Com saneamento na folha, governo estima economia de R$ 200 milhões por ano

Da Redação

MANAUS – Com o estudo de conformidade da folha de pagamento de pessoal que o Governo do Amazonas realizará, sob a consultoria da Fundação Getulio Vargas, a administração estadual estima reduzir em 3,5% as despesas com servidores.

Considerando que a folha é de R$ 7,3 bilhões por ano, a economia pode chegar à casa dos R$ 200 milhões.

A proposta é fazer o cruzamento de informações, entre os dados de cadastro, financeiro, códigos de pagamento, legislações, entre outros, com o objetivo de identificar inconsistências, como pagamentos indevidos.

Esse pente fino que o Governo passará na folha de pagamento, que conta com 112 mil servidores (ativos, inativos, pensionistas), se soma a outra medida adotada pelo Estado, já em andamento: o recadastramento dos servidores, iniciado no mês passado.

O vice-governador e secretário chefe da Casa Civil, Carlos Almeida Filho, afirma que o objetivo principal é reduzir o gasto com pessoal para o patamar estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita esse gasto em 46,55% da Receita Corrente Líquida.

“O atual governo, é importante destacar, assumiu a administração estadual com esse indicador na casa dos 50%”, observa Carlos Almeida. “Mas não ficamos parados. Com responsabilidade estamos reorganizando as finanças do Estado”, completou.

Considerando a singularidade do serviço e a necessidade da auditoria ser executada por instituição independente e externa ao Estado, o governo contratou a Fundação Getúlio Vargas, por considerá-la “de notória especialização e experiência nesse tipo de serviço”.

De acordo com Carlos Almeida, a inexigibilidade de licitação, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à demanda, com obediência ao que determina a Lei de Licitações (nº 8.666/93), no Artigo 25, inciso 2, combinado com o Artigo 13.

Dada a complexidade do trabalho, com duração de nove meses, técnicos atuarão nos levantamentos e análises em tempo integral no Estado. O pagamento se dará em oito parcelas de R$ 700 mil e uma de R$ 600 mil. Cada parcela só será efetuada após o cumprimento de cada diagnóstico contratado junto à Instituição, de reconhecimento internacional.

“O Estado teve o cuidado de contratar uma empresa experiente, altamente capacitada, com trabalhos similares já realizados em outros Estados. Além disso, as parcelas serão pagas conforme o andamento do trabalho, necessário e inédito no Governo. E a relação custo-benefício é muito clara. Estamos falando em uma economia de dezenas de milhões no primeiro ano do trabalho implantado’’, destaca o vice-governador.

Carlos Almeida também esclarece que o Governo tem profissionais capacitados, especializados que poderiam fazer o trabalho, mas o processo exige, sobretudo, isenção. “É necessário distanciamento funcional para a análise do pagamento dos servidores e apontar inconsistências, como o recebimento de valores indevidos”.