Por Julio Wiziack, Gustavo Uribe e Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa terça-feira, 23, um decreto que cria um comitê interministerial para coordenar a implementação de uma série de medidas que levarão à abertura do mercado de gás, hoje concentrado pela Petrobras.
O plano prevê uma redução de pelo menos 40% no preço do gás nos primeiros dois anos e investimentos na construção da infraestrutura de transporte e distribuição de gás da ordem de R$ 38,2 bilhões.
Como revelou a Folha de S.Paulo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pretende incentivar o uso do gás para diminuir a participação do diesel. Haverá estímulo para conversão de caminhões como forma de reduzir o custo do frete.
Caberá ao CMGN (Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural) acompanhar as diversas ações definidas pelo governo. A diretrizes serão definidas pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), a fim de garantir a quebra do monopólio da Petrobras no gás (hoje ela detém 70% do mercado) e a livre competição, que será responsável pela queda do preço do combustível.
Farão parte do comitê representantes da Casa Civil, dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia, do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Em discurso no Planalto, Bolsonaro ressaltou que a medida é uma forma de garantir mais produção de energia a preços mais baratos. “O Paulo Guedes (ministro da Economia) não pode falar em crescimento da economia se não tivermos energia”, disse. Bento afirmou que, “com o alvorecer do novo mercado, até 2029, a nossa produção passará dos atuais 124 milhões para 267 milhões de metros cúbicos de gás por dia”.
Guedes disse que o plano é um ‘choque de oferta’. “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro que permitiu esse alinhamento de astros para que isso acontecesse (quebra do monopólio da Petrobras no gás)”. “No Brasil são poucos produtores, mercados cartelizados, preços aLOTS e ainda por cima uma chuva de impostos. Sobra o quê? Sobra pouco. Por isso, estamos despertando essas forças competitivas”.
Pelos cálculos de Guedes, em dois anos, o preço do gás deve cair pelo menos 40%. “Aqui é US$ 14 [por milhão de BTU], na Europa é US$ 8, no Japão, US$ 8, nos EUA, US$ 3. Aqui, só com o choque de oferta, temos de chegar a US$ 7 pelo menos”.
Nas simulações mais otimistas do governo, o preço pode cair até 50% no primeiro ano. Segundo as estimativas da pasta da Economia, o impacto mais forte ocorrerá nos primeiros cinco anos. Caso o preço do gás sofra uma redução de até 30% no primeiro ano, o impacto previsto no PIB da indústria será de 6,34%. Se a queda for de 50%, o PIB sobe 10,5%, e, se o preço cair somente 10%, o PIB se eleva em 2,1%.
A Petrobras aceitou trocar dois processos sancionatórios no Cade por práticas anticompetitivas pela implementação de seu plano de desinvestimento, tanto no gás, até 2021, quanto no ramo petroquímico, com a venda de 8 de suas 13 refinarias.
Para estimular a entrada de novos competidores nos estados, que controlam a distribuição, o governo quer incluir no PFE (Plano de Fortalecimento de Estados e municípios) e no PEF (Plano de Estabilização Fiscal) mecanismos que obriguem os governadores a privatizar suas companhias. Em troca, estados terão autorização da União para novos empréstimos ou uma participação maior na distribuição de royalties do petróleo nos próximos leilões do pré-sal.
