Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Com IPTU, ISS, ITBI e Alvará, a Prefeitura de Manaus espera arrecadar R$ 1,2 bilhão neste ano. Em 2019, os quatro impostos renderam aos cofres municipais R$ 1,1 bilhão, uma diferença de R$ 91,5 milhões em relação ao previsto para o último ano da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto.
Os números estão disponíveis na Programação Orçamentária e Financeira para 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na quarta-feira, 29.
A maior previsão para arrecadação no ano eleitoral é do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), com estimativa de R$ 773,4 milhões. Segundo a programação, até o final de fevereiro devem ser recolhidos R$ 108,7 milhões. O maior quantitativo deve ser no bimestre julho/agosto: R$ 138,1 milhões.
Ano passado, o ISS também liderou a arrecadação com R$ 721 milhões. Segundo Lourival Praia, secretário municipal de Finanças, esse valor contribuiu para que problemas orçamentários fossem evitados, uma vez que, em relação ao que foi projetado para 2019, houve redução no recolhimento do Alvará e ITBI (Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis).
“Nós não tivemos problemas orçamentários porque como a receita do ISS é muito maior, mais do que 11% em relação a 2018 e quase 10% (a mais) em relação à LOA (Lei Orçamentária Anual), então nós não tivemos problemas orçamentários. Só o ISS cobriu toda essa diferença”, disse Praia.
Sobre o número de contribuintes, a Semef informa que tem disponível somente a quantidade relativa ao ISS Autônomo. Em 2019 foram lançados na estimativa 6,7 mil autônomos.
Para este ano, há uma expectativa de pelo menos 7,5 mil profissionais que atuam como prestadores de serviços na capital e emitem a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, o que equivale a uma fatia de R$ 7,1 milhões do total esperado com esse imposto.
Em seguida, vem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que tem estimativa de arrecadação de R$ 331,4 milhões para 2020.
De acordo com Lourival Praia, a arrecadação do IPTU em 2019 teve boa performance. A prefeitura recolheu R$ 295,9 milhões com o imposto, sendo que a meta era de R$ 245 milhões.
“Do IPTU, em relação a 2018, foi 12% a mais e 1,8% acima da Lei Orçamentária”, diz Praia. Em 2018, a receita do IPTU fechou em 212,5 milhões, uma diferença significativa em relação aos anos seguintes.
Apesar do aumento de receita, o secretário afirma que a inadimplência do IPTU ainda é alta. Um dos fatores que contribui são cadastros desatualizados no sistema da Semef.
“Pode ter dentro do nosso cadastro um imóvel que é imune, é do governo do Estado, da União, que por alguma falha está lá. Não existe, mas está lá. É por isso que estou falando que tem que sempre trabalhar com 45% ou 50% mais ou menos de inadimplência”, afirma.
De acordo com Lourival Praia, desde o ano passado está sendo realizada a atualização dos cadastros da Prefeitura de Manaus.
Mesmo com campanhas de orientação e a isenção, prevista em lei para as pessoas que não podem pagar, ainda há uma dificuldade por questões culturais, diz Praia.
“Tem muita gente do interior do Estado e de outros Estados ainda mais carentes que o Amazonas e eles não têm a cultura de pagar o imposto. Então, quando vêm para Manaus, começamos a cobrar e demoram muito a perceber que tem que pagar, senão vão ter problemas”, explica o secretário.
Em 2019, a Semef lançou uma base de 578,4 mil cadastros imobiliários tributáveis, aproximadamente 39,5 mil a mais que em 2018. Já para 2020, a expectativa é menor, com estimativa de 530 mil contribuintes.
O ápice da arrecadação do município é no mês de março, quando o IPTU vence, diz o secretário. É possível constatar isso na tabela com a programação deste ano, em que o bimestre março/abril tem um lançamento estimado em R$ 155 milhões, enquanto que nos demais bimestres a previsão não ultrapassa os R$ 40 milhões.
Alvará e ITBI
Com valores menores, a concessão de alvarás e cobrança do ITBI devem render R$ 29,2 milhões e R$ 56,7 milhões, respectivamente.
Em 2019, a arrecadação do Alvará também ficou na faixa dos R$ 29,2 milhões, apesar de a expectativa ser maior. Segundo Lourival Praia, houve uma frustração de receita no alvará, mas que já era esperada.
“Nós reduzimos os valores médios do alvará para melhorar a ambiência de negócios na cidade. A gente reduziu o valor dele para as empresas se regularizarem e arrecadamos mais ISS e outros impostos. Fizemos uma previsão na LOA de R$ 36 milhões e arrecadamos R$ 29 milhões no alvará”, explica.
A Prefeitura de Manaus lançou para o exercício de 2019, 93 mil empresas. Para 2020 ainda não há números.
O ITBI sofreu os impactos da crise imobiliária do ano passado e reaqueceu apenas no fim do ano. Com isso, a previsão de arrecadar R$ 58 milhões teve, na prática, recolhidos R$ 52,8 milhões.
“O mercado imobiliário voltou a se aquecer de novembro para cá. Mas no ano passado, o ITBI refletiu muito a economia e também nós fizemos um projeto que foi aprovado em dezembro, que era a regularização dos contratos de gaveta, que é um desconto no ITBI”, afirma Lourival Praia.
Embora não haja um levantamento da quantidade de contribuintes do ITBI em 2019 e 2020, segundo a Semef, Lourival Praia afirma que é possível estimar o número deste ano com base no IPTU.
“O ITBI são pessoas físicas ou jurídicas que podem estar comprando um imóvel, então assim eu não posso dizer que eu tenho tantos contribuintes porque aí depende do fato gerador que é a transferência ou a compra do imóvel. Todos são potenciais, então se eu tenho 530 mil imóveis teoricamente eu teria 530 mil possíveis contribuintes”, afirma o secretário da Semef.
