Por Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA – O Senado deve criar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a concessão de reparações econômicas aos anistiados políticos pela Comissão de Anistia.
O requerimento com 30 assinaturas foi protocolado nesta quarta-feira, 13, pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN) e tem como principal alvo os petistas.
Na proposta, o senador diz que e as reparações são “uma verdadeira pensão às custas dos impostos pagos com sacrifício pelo cidadão brasileiro” e destaca como “beneficiados” os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além do ex-ministro José Dirceu, todos do PT.
“Concedidas com pouca ou nenhuma transparência, em processos que muitas vezes estão desaparecidos, as reparações parecem contemplar, na sua esmagadora maioria, figuras carimbadas da chamada esquerda brasileira, o que levanta sérias suspeitas de direcionamento”, diz o senador.
O pagamento de anistias também tem sido alvo de críticas da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
“Já estamos tomando todas as providências. A ordem é pente-fino geral. Vamos abrir essa caixa-preta e revelar à nossa nação o que foi feito com o dinheiro público nesses últimos anos”, escreveu Damares em uma rede social na semana passada.
O requerimento para criação da CPI foi apresentado à Secretaria-Geral da Mesa, que ainda precisa conferir todas as assinaturas de senadores. Feito isso, o requerimento precisa ser lido em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e só então a comissão é oficialmente criada.
Pelo pedido apresentado, a comissão terá dez membros titulares e seis suplentes, com um prazo de quatro meses para trabalhar e um orçamento de R$ 30 mil.
A CPI tem poderes de realizar diligências, convocar autoridades e tomar depoimentos.
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