Por Daniel Carvalho e Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Com os trabalhos da equipe econômica voltados ao enfrentamento da crise do coronavírus e o cancelamento de várias reuniões presenciais no Congresso, parlamentares já falam em um ano perdido para as reformas tributária e administrativa.
Se 2020 já teria um calendário apertado por causa das eleições municipais que monopolizam congressistas no segundo semestre, a disseminação da Covid-19 pelo mundo e seus efeitos na economia paralisaram muitos dos que tentavam fazer andar as duas reformas na primeira metade do ano.
Apesar de o governo nunca ter enviado ao Congresso suas propostas para as reformas tributária e administrativa (que muda regras para futuros servidores federais), elas eram tidas como prioridade na agenda do ministro Paulo Guedes (Economia). Após ele ter enviado uma lista de 48 medidas para serem tocadas pelo Congresso como resposta à pandemia, a lista foi encolhida.
Hoje, trata como prioridade três medidas, que enfrentam algum grau de resistência no Legislativo -a PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, a privatização da Eletrobras e o Plano Mansueto, de socorro aos estados. Uma das três propostas, a da privatização da Eletrobras, foi até retirada do Orçamento por causa das dificuldades para ser aprovada.
Enquanto isso, os outros temas têm ficado em segundo plano. “Não creio que, neste ano, teremos condições de oferecer a reforma tributária. Vamos perder mais um ano. A reforma administrativa não é conhecida, mas já é rejeitada”, diz Alvaro Dias (PR), líder do Podemos no Senado, a terceira maior bancada da Casa.
Embora sem a proposta do governo, a comissão de reforma tributária começou a trabalhar e, se não tivesse sido cancelada por causa da pandemia, receberia Guedes.
Os congressistas tinham a esperança de que ele apareceria com as diretrizes do governo para o texto em discussão. “Se não dá para fazer reunião, nada impede que ele (Guedes) mande a proposta. Estou aguardando. Estamos trabalhando a quatro mãos. Mas estão faltando duas”, disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que preside o colegiado e insiste em que, apesar da desaceleração no ritmo dos trabalhos, ainda tem esperança no cumprimento do calendário da reforma.
O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, disse que iria mandar a proposta do Executivo sobre o tema na terça, 17, mas postergou por causa da paralisação dos trabalhos. Agora, a equipe econômica está em regime de força-tarefa para analisar os estragos do coronavírus e medidas para amenizar o problema.
Na equipe econômica, a visão é que o ano não chega a estar perdido, e a chance de tramitação das matérias pode voltar a subir em algum momento. Mas é reconhecido que o cenário neste momento está “bem mais complicado”.
A Bolsa brasileira terminou a semana com queda acumulada de 18,9%, o pior desempenho para o período desde a segunda semana de outubro de 2008, ano da última crise financeira, quando o índice caiu 20%. A crise levou o governo a cortar a projeção oficial para o crescimento do PIB em 2020 de 2,10% para 0,02%.
Até quem tenta nutrir alguma esperança no andamento ao menos da reforma tributária reconhece que ela só poderá ser retomada após a superação da crise. Na sexta-feira, 20, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou que a curva de transmissão do novo coronavírus no Brasil só deve apresentar “queda profunda” em setembro.
“Podemos retomar a discussão ainda no primeiro semestre, mesmo que remotamente. Se não der para votar, ao menos cumprir os prazos. Reduz o ritmo? Lógico. Mas não dá para descartar”, afirma o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), para quem a outra reforma, a administrativa, “vai ficando cada vez mais para um segundo momento”.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), lembra que medidas estão sendo tomadas para que o Congresso não pare de funcionar por causa do coronavírus. Na sexta, foi realizada a primeira votação a distância da história do Legislativo.
A partir desta semana, Câmara e Senado começam a usar sistemas de deliberação remota. Isso permite que deputados e senadores votem de suas casas, sem necessidade de viajar a Brasília.
“Estamos fazendo um esforço absoluto sobre o tema [reformas], inclusive implementando um sistema de votação a distância. Mas, sem dúvida, as coisas estão mais complicadas. Acredito que tudo é sempre viável, mas não sabemos como vai ser nem sequer o dia de amanhã”, diz Braga.
Antigo aliado do governo e agora independente, o líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), diz já não acreditar que uma reforma administrativa chegue ao Congresso neste ano. “Desde novembro que ouço (o governo dizer) ‘eu encaminho’. Se tivesse amarrado a reforma no casco de uma tartaruga manca vinda do (Palácio do) Planalto até o Congresso, já teria chegado”, afirma Olímpio.
O pessimismo é semelhante em relação à reforma tributária. Ele diz não ver mais possibilidade de que ela avance neste ano. “Lamentavelmente, vai ser um ano perdido em relação a isso”.
