Por Maria Derzi, da Redação
MANAUS – Com queda de quase 5% no valor dos veículos em uso, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) será menor em 2017. É que o cálculo do tributo é feito com base na Tabela Fipe (Federação Instituto de Pesquisa Econômica) que considera a depreciação dos automóveis no mercado revendedor. “A Fipe nos repassou a tabela com os valores de mercado dos veículos e fizemos a tabela para 2017. Houve uma depreciação de 4,69 % no valor dos carros, mas isso é uma porcentagem média. Essa avaliação é feita mediante o valor venal do veículo”, explicou Caren Monteiro, chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).
Caren citou um exemplo de valor do IPVA. “Um carro Gol mil, que hoje totalizam 2.600 veículos no Amazonas, com fabricação 2007, saiu do valor de R$ 276, em 2016, para R$ 262,30 no próximo ano. Ele teve um decréscimo de 5,22%. No caso das motos, a alíquota será de 2%”, disse.
As regras são as mesmas adotadas em anos anteriores. “Vamos manter as mesmas regras do IPVA dos demais exercícios. O IPVA pago em cota única tem desconto de 10%. O mesmo índice é valido para a primeira parcela. A segunda parcela tem desconto de 5% e a terceira não tem desconto, que é justamente quando coincide com o mês de vencimento. O pagamento obedece ao final de placa, tanto para IPVA quanto para o licenciamento”, explicou. “Por exemplo, se o prazo final é o dia 31 de março, a primeira parcela vence em janeiro, a segunda em fevereiro e a terceira em março e assim sucessivamente. O último grupo é com placa de final 0 com obrigação de pagar até outubro”, disse.
A dívida do imposto, se não quitada, é incluída na dívida ativa do Estado. “Desde 2015, registramos um aumento no índice de inadimplência que era de 13% e passou para 15%. É importante o contribuinte saber que débito de IPVA passa por várias fases de cobrança. Na dívida ativa, o débito aumenta muito. Tem um acréscimo de 20% a 50 %, além das multas de infração, a questão de honorários, protesto em cartório e Serasa”, disse Caren Monteiro. “A gente alerta para que as pessoas procurem se regularizar. A Sefaz dá a opção de parcelar esse débito de exercícios anteriores. Hoje, essa dívida, chega a R$ 180 milhões considerando os exercícios dos últimos cinco anos” disse.
A Sefaz estima fechar 2016 com uma arrecadação de R$ 282 milhões com o IPVA. Em 2017, a estimativa é arrecadar R$ 323 milhões. Hoje, o Amazonas possui uma frota tributável de 623 mil veículos entre carros de passeio, utilitários, picape e motos. Não estão nessa conta os veículos isentos como táxis, os com mais de 15 anos, carros oficiais de órgãos públicos e os pertencentes a igrejas e entidades filantrópicas.
