Da Redação
BRASÍLIA – Ao sancionar o Orçamento de 2021 nesta quinta, dia 22, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez mais um corte na verba para o Censo demográfico. A tesourada dessa vez foi de R$ 17 milhões.
Com isso, os recursos para a pesquisa, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizar estudos e preparar a pesquisa.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou nesta sexta que a pesquisa não será feita neste ano. “Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências e a gestão para um novo censo serão comunicadas ao longo deste ano”, afirmou.
Em março, após a decisão do Congresso de cortar a maior parte dos recursos destinados à pesquisa nacional, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo. Diante do corte, ex-presidentes do instituto também alegaram que um novo adiamento da pesquisa deixaria “o país às cegas”.
Na época, a verba para o projeto tinha sido reduzida para cerca de R$ 70 milhões. O corte foi feito por congressistas, que têm a prerrogativa de modificar o Orçamento. O movimento do Congresso foi motivado pela busca de recursos para bancar emendas parlamentares – forma que um deputado ou senador tem de enviar dinheiro para projetos e obras em sua base eleitoral.
Ainda em março, o IBGE afirmou que a tesourada no orçamento do Censo demográfico poderia inviabilizar a pesquisa, que seria realizada em 2020 mas foi adiada para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus.
Apesar do alerta, o Congresso aprovou o corte nos recursos da pesquisa. Nesta sexta-feira (23), Bolsonaro publicou a versão final do Orçamento, após sanção com vetos do presidente. Além de chancelar a queda na verba do Censo, Bolsonaro fez mais um tesourada – de R$ 17 milhões.
De acordo com especialistas, o adiamento do Censo gera perda de qualidade das políticas sociais, redução na eficiência da distribuição de recursos para os municípios e descompasso nas pesquisas regulares de emprego e renda.
Entre os problemas causados pelo atraso está a distribuição de recursos públicos, já que o volume transferido nas cotas dos fundos de participação estaduais e municipais tem por base o número de habitantes de cada local.
O número de moradores ajuda a definir, por exemplo, os coeficientes de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), uma das principais fontes de receita das prefeituras, usado sobretudo para custear a folha de pagamento. Sem a nova contagem da população, as estimativas ficam defasadas.
