Da Folhapress
SÃO PAULO – Índios da etnia guarani tentam resistir, desde a manhã desta terça-feira (10), ao cumprimento da reintegração de posse de uma área no Jaraguá, vizinha à aldeia da comunidade, na zona norte da capital paulista.
Os indígenas ocupam o terreno desde o dia 30 de janeiro e já disseram por diversas vezes que o local é sagrado. A área é reivindicada pela construtora Tenda, que iniciou obras no terreno para erguer 11 torres.
A Polícia Militar faz o cerco no local do protesto, na rua comendador José de Matos, na altura do número 139. Não há registros de tumulto e nem de feridos.
De mãos dadas, os índios formaram uma barreira humana na rua por volta das 5h. A PM chegou ao local 1 h depois. Desde então, os índios cantam e rezam como protesto.
A negociação entre índios e policiais militares recebeu a mediação dos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Gilberto Natalini (PV). A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também enviou um representante da entidade para o local.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que os índios ocuparam o terreno após a construtora ter derrubado cerca de 4.000 árvores para dar lugar aos seus empreendimentos imobiliários.
Os índios reclamaram que a derrubada foi realizada sem nenhum tipo de consulta, em desacordo com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário e que obriga os Estados a fazê-lo em caso de empreendimentos feitos em áreas próximas de terras indígenas.
De acordo com Aleandro da Silva, representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a construtora alegou aos índios ter autorização para a derrubada, mas a assessoria jurídica do órgão alega que nem todas as etapas foram cumpridas.
“Disseram que tinham autorização da Funai, mas quando fomos checar vimos que tinham apenas a declaração de que não se tratava de terra indígena”, afirma. “Mas isso fere a Convenção 169.”
O resultado da derrubada, dizem os índios, já pode ser sentido. “Encontramos ninhos com pássaros mortos e isso afeta diretamente a presença das abelhas uruçu amarelas que são muito sagradas para nosso povo”, diz Tamikuã. “Estão fazendo cinza e brasa da Mãe Terra.”
Outro lado
Quando foi procurada em janeiro pela Folha de S.Paulo, a construtora Tenda afirmou, em nota, que “reafirma seu respeito à comunidade local e ressalta que todos os procedimentos necessários foram adotados para a legalização do empreendimento, com aprovação dos órgãos competentes”.
A empresa disse ainda que o número de árvores cortadas é menor do que as 4.000 informadas pelos índios e, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção e que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento.
A Prefeitura de São Paulo afirmou que a Secretaria Municipal de Licenciamento aprovou a construção do empreendimento em 10 de janeiro deste ano e que o terreno “não está sobre área indígena, não sendo necessária consulta a órgão de defesa de direitos indígenas”.
De acordo com a administração municipal, por estar localizado em uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), o terreno é destinado exclusivamente à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
O empreendimento, diz a prefeitura, obteve aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Turístico (Condephaat).
“Há também Termo de Compromisso Ambiental firmado junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente que prevê ao todo a supressão de 528 exemplares arbóreos e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local. Além disso, o termo determina a doação de 1.099 mudas para viveiros municipais”, disse a nota da prefeitura.
