Da Redação
MANAUS – Um aplicativo ajudará mulheres a denunciar agressões e ameaças. O ‘Alerta Mulher’ foi lançado pela SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) em parceria com a Sejusc (Secretaria de Estado e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania) para possibilitar o socorro antes mesmo da concessão de medidas protetivas. Até julho deste ano, foram solicitadas à Justiça 2,6 mil medidas protetivas pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM).
O ‘Alerta Mulher’ está integrado ao aplicativo ‘Aviso Polícia’, que informa sobre ameaça ou roubo em ônibus e está disponível gratuitamente para download. A delegada Débora Mafra, da Delegacia da Mulher, disse que as vítimas são cadastradas no novo sistema e passam a ser acompanhadas. “A gente vê o histórico do agressor, se já fez ameaças ou tentou contra a vida dela, identificamos que ela tem todos os requisitos para entrar e cadastramos. Tem que passar por uma delegada da mulher, onde incluímos essa mulher no sistema de alerta”, disse.
Segundo Débora Mafra, além do aplicativo, o ‘Alerta Mulher’ também garante atendimento diferenciado através do 190. “Caso a mulher esteja sem telefone ou sem internet, ela pode ligar imediatamente para 190 e informar que faz parte do programa, que ela conseguirá fazer o chamado da mesma forma”, disse.
De acordo com o coordenador da equipe de desenvolvimento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), major Marco Antônio Gama, o aplicativo ajuda a proporcionar mais segurança às mulheres. “A iniciativa deve fazer com que as mulheres se sintam encorajadas a denunciar as ameaças e o descumprimento das medidas protetivas”, afirmou.
Em abril, foi sancionada a lei que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, para o qual será aplicada pena de três meses a dois anos de detenção. No Amazonas, houve duas prisões em maio e uma em junho, de acordo com dados do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp). “Quando ela faz o cadastro no Aviso Polícia, as informações pessoais e do denunciado ficam disponíveis”, explicou Gama.
Quando o acionamento é feito, de acordo com Gama, um primeiro contato é feito com a vítima por meio do chat do próprio aplicativo para confirmar o chamado. “Em seguida, inicia-se uma conversa e o processo de monitoramento através de rastreamento do celular”, afirmou.
Para os casos em que a vítima não consiga manter a conversa, o aplicativo conta com uma opção chamada de tela oculta, a fim de garantir o chamado de modo sigiloso e que uma viatura seja enviada ao local rastreado pelo sistema.
