Por Vinicius Sassine, da Folhapress
LETICIA, COLÔMBIA – O governo da Colômbia, país anfitrião de um encontro para negociações diplomáticas sobre um acordo de proteção da Amazônia, propôs que os países amazônicos zerem a exploração ilegal de minérios no bioma até 2030 e que novos projetos de exploração de petróleo na região não sejam levados adiante. A Colômbia propôs ainda zerar o desmatamento da Amazônia até 2030.
As propostas colocadas pelos colombianos na mesa de negociação são discutidas por representantes diplomáticos dos oito países que integram a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica): Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Bolívia.
Eles participam de reuniões em Leticia, cidade colombiana colada a Tabatinga (AM), município brasileiro no alto rio Solimões. A região é de tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Peru.
Das propostas feitas pelos colombianos, o Brasil já havia se comprometido com o fim do desmatamento da Amazônia até 2030.
No caso do garimpo ilegal, o governo Lula (PT) prometeu atuar para a retirada de invasores de terras indígenas, com concentração das ações nos primeiros meses na Terra Indígena Yanomami, onde uma emergência em saúde pública foi declarada em janeiro. Os garimpos seguem atuantes em outros territórios, após explosão de invasões no governo Jair Bolsonaro (PL).
Já a intenção de exploração de petróleo na Amazônia causou uma crise entre setores do governo e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comandado por Marina Silva (Rede). O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), vinculado à pasta, negou pedido da Petrobras por licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
Os representantes diplomáticos em Leticia conduzem negociações sobre a declaração conjunta a ser adotada na Cúpula da Amazônia, prevista para ocorrer em 8 e 9 de agosto, em Belém (PA). A cúpula deve reunir os presidentes dos países da OTCA. O encontro em Leticia vem funcionando como uma prévia do que se discutirá na cúpula no Brasil.
Além das negociações diplomáticas, uma reunião técnico-científica da Amazônia, organizada pelo governo colombiano, é realizada em Leticia desde a última quarta-feira (5). O encontro reúne pesquisadores, lideranças indígenas e organizações do terceiro setor.
Neste sábado (8), os resultados da reunião serão apresentados aos ministros do Meio Ambiente dos oito países integrantes da OTCA.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, convidou Lula para participar do encerramento da reunião técnico-científica neste sábado. Lula aceitou o convite e um encontro entre os dois presidentes está previsto para o fim da manhã de sábado na cidade colombiana.
A informação sobre a proposta da Colômbia para a Amazônia -zerar garimpos ilegais em 2030, deixar de empreender novas explorações de petróleo e zerar o desmatamento até 2030- foi repassada à Folha pela ministra do Meio Ambiente do país, Susana Muhamad.
Na noite desta sexta (7), em Leticia, a ministra encontrou sua homóloga no Brasil, Marina Silva, ocasião em que conversariam sobre a proposta em discussão na esfera diplomática.
“O encontro entre todos os países [da OTCA] é para que se chegue a uma declaração conjunta muito afinada”, disse a ministra da Colômbia. “Estão sendo ouvidas as vozes de quem trabalha na Amazônia, de quem conhece a Amazônia, como os povos indígenas e pesquisadores. Isso levará força à declaração dos presidentes [na cúpula em agosto].”
Segundo Muhamad, a ideia é que o encontro em Leticia possa gerar “consensos mínimos”. Ela afirmou esperar que a declaração conjunta dos presidentes na cúpula em agosto contenha as três propostas colocadas pela Colômbia na mesa de negociações.
“Está muito clara uma necessidade de colaboração urgente. O crime organizado transpassa pelos países amazônicos”, disse a ministra. No caso da Amazônia colombiana, o desmatamento e degradação estão associados principalmente à grilagem, em que se desmata para ocupação da terra; à ocupação por gado para lavagem de dinheiro do narcotráfico; ao cultivo de coca; e a garimpos ilegais de ouro e contaminação de mercúrio na região de fronteira com o Brasil, conforme a ministra do Meio Ambiente da Colômbia.
