Por Camila Mattoso, da Folhapress
RECIFE-PE – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 24, no Recife (PE), que vai sancionar a medida provisória que obriga as empresas aéreas a despachar bagagens gratuitamente. O texto também amplia a possibilidade de capital estrangeiro em companhias no país.
As empresas estavam autorizadas a cobrar pela bagagem despachada desde dezembro de 2016, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) editou uma resolução sobre o tema.
Desde então, os passageiros podem levar sem pagar apenas 10 quuilos em bagagem de mão nas rotas nacionais. “Vou… A pedido teu (um repórter que fez a pergunta), vou sancionar, fica tranquila aí. Afinal de contas, com aquela isenção da franquia da bagagem, meu coração manda sancionar, porque quando começou cobrar a bagagem, as passagens não caíram, não adiantou nada”, afirmou Bolsonaro, quando perguntado se sancionaria a medida. Ele já havia dito o mesmo em café da manhã com jornalistas na quinta, 23.
A
MP das aéreas estabeleceu que a franquia mínima de bagagem despachada deve ser
de 23 kg para as aeronaves com mais de 31 assentos.
Para os aviões menores, a franquia será de 18 kg (até 31 assentos) e de 10 kg
(até 20 lugares).
A medida provisória
foi aprovada na Câmara e no Senado na semana passada e, agora, só
depende da sanção do presidente. Bolsonaro, no entanto, não falou
quando deve assinar o texto.
