Do ATUAL
MANAUS – Daniel Gomes do Carmo foi condenado a 23 anos e 9 meses de prisão pelo crime de feminicídio contra a ex-companheira Josenilce Rodrigues Marinho. O crime ocorreu em 26 de julho de 2017 no município de Iranduba (25 quilômetros de Manaus).
Segundo a denúncia do MPE-AM (Ministério Público do Amazonas), Daniel do Carmo estava inconformado com a separação e matou a ex-companheira, com quem convivera por oito anos. Conforme a denúncia, ele usou um cabo de carregador de celular para enforcar a vítima depois de uma discussão. O MP afirma que o réu tentou ocultar o corpo da ex-companheira jogando-o de ponta cabeça no interior de um bueiro.
Conforme a sentença, foram reconhecidos quatro agravantes: motivo fútil, asfixia, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime contra a mulher em contexto de violência doméstica.
“a culpabilidade deve ser considerada intensa, sendo mais devidamente censurada, e majorada diante da gravidade da conduta”, registra a sentença, sobre a ocultação do cadáver.
O Tribunal do Júri negou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, tendo em vista, de acordo com os autos, “que a pena arbitrada supera 4 (quatro) anos de reclusão, que o delito foi levado a efeito mediante emprego de violência à pessoa, e que possui natureza hedionda, circunstâncias que impedem a concessão da benesse.
Pela mesma razão, registra o documento, ser também inviável a suspensão condicional da pena. Cabe recurso da sentença.
