Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O procurador de Justiça Mauro Bezerra afirmou, nesta segunda-feira (22), que há provas “fortes e robustas” contra os policiais militares da Rocam (Ronda Cândido Mariano) acusados da chacina do ramal Água Branca, na rodovia AM-010, em dezembro de 2022. Os policiais recorreram da sentença que os levou a Júri Popular. Eles alegaram falta de provas, mas o procurador discordou.
“A sentença de pronúncia, ora vergastada, não merece nenhuma alteração, nem mesmo no tocante as medidas cautelares diversas da prisão, devendo ser integralmente confirmada a decisão guerreada por esse Egrégio Sodalício”, afirmou Mauro Bezerra.
Os PMs são acusados das mortes de Diego Máximo Gemaque, de 33 anos, Lilian Daiane Máximo Gemaque, 31 anos, Alexandre do Nascimento Melo, 29 anos, e Valéria Pacheco da Silva, 22 anos. Eles foram encontrados mortos dentro de um carro. Os PMs são acusados de torturá-los e assassiná-los.
Em novembro de 2023, o juiz Lucas Couto Bezerra, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decidiu que 14 dos 16 policiais militares acusados irão a Júri Popular.
Dois PMs foram impronunciados porque, segundo o magistrado, não foram encontradas provas suficientes contra eles. Na ocasião, o juiz também mandou liberar policiais, que agora estão usando tornozeleira eletrônica.
Em dezembro, quatro policiais enviados ao Júri Popular recorreram da decisão de Lucas Bezerra. Os agentes pediram para ser impronunciados sob alegação de não há provas contra eles.
Nesta segunda-feira (22), procurador de Justiça Mauro Bezerra se manifestou contra o pedido. O procurador disse que as provas colhidas indicam que os policiais são autores do crime. “Há, portanto, no caderno processual provas fortes e robustas de indícios de autoria indicando os recorrentes como sendo alguns dos autores dos crimes objeto da denúncia, como se extrai dos depoimentos e demais provas produzidas no Inquérito Policial”, afirmou o procurador.
Conforme Mauro Bezerra, as provas foram ratificadas pelos depoimentos das testemunhas de acusação. Quatro policiais – incluindo um oficial – foram ouvidos na condição de testemunhas antes de serem presos em fevereiro de 2023 por suspeita de envolvimento no crime. Eles confirmaram que os PMs estiveram no ramal Água Branca na madrugada do assassinato.
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Dois deles foram impronunciados porque permaneceram dentro da viatura. O juiz entendeu ser “extremamente improvável a tese acusatória de que estes tenham tido conhecimento da situação em que as vítimas se encontravam”.
Entenda o caso
As vítimas foram encontradas mortas na manhã do dia 21 de dezembro em um veículo Ônix no ramal Água Branca, na rodovia AM-010. Os policiais se tornaram suspeitos após a repercussão de vídeos gravados por moradores que mostram o momento em que eles fizeram a abordagem no veículo das vítimas na Rua Portland, no bairro Nova Cidade, horas antes dos assassinatos.
Além disso, imagens do sistema de câmeras da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) registraram duas viaturas da Rocam escoltando o carro das vítimas na Avenida das Torres, em direção à zona norte. Uma terceira viatura também aparece nos vídeos meia hora depois trafegando na mesma direção.
Na denúncia do MP, os investigadores apontam que as quatro vítimas foram submetidas a uma espécie de “tribunal” formada por 16 policiais militares da Rocam, incluindo um oficial. O “julgamento”, conforme a apuração, ocorreu no ramal do Acará, na zona norte de Manaus. Depois, as vítimas foram levadas para o Ramal Água Branca, onde foram encontradas mortas.
No dia 21 de março, o juiz Fábio Lopes Alfaia aceitou a denúncia do MP contra os 16 agentes. Em decisão com uma breve fundamentação, o magistrado considerou que havia, no documento, a prova da materialidade (ele mencionou laudo necroscópico e depoimentos de agentes) e indícios de autoria. Alfaia também negou a soltura dos PMs.
