Por Camila Mattoso, da Folhapress
BRASÍLIA – O italiano Cesare Battisti, 64, foi preso na Bolívia. A informação foi confirmada pela Polícia Federal do Brasil na madrugada deste domingo, 13.
Considerado foragido desde o dia 14 de dezembro. A PF fez mais de 30 diligências para encontrá-lo, sem sucesso. Ele teve a prisão determinada pelo ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ainda não há informações sobre os próximos passos de Battisti.
A Itália pede a extradição porque ele foi condenado em seu País pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970. Battisti foi detido em Santa Cruz de La Sierra, uma das cidades mais importantes da Bolívia, no centro do País.
O presidente Michel Temer assinou decreto de extradição logo em seguida da decisão do Supremo, no dia 14 de dezembro. A decisão autorizava o ministério da Justiça a iniciar o processo de entrega do terrorista às autoridades italianas, o que não se concretizou porque ele estava foragido.
Depois de não encontrar Battisti em seus endereços registrados, a PF no Brasil reiniciou do zero a busca, sem nenhuma pista do paradeiro. Para tentar encontrar o italiano, a polícia chegou até a fazer um quadro com diversas imagens de possíveis disfarces.
O STF já havia decidido em 2009 aprovar a repatriação, mas o então presidente Lula (PT), no último dia de seu mandato, em 2010, permitiu a permanência dele no Brasil. O Supremo deliberou, ao discutir o caso, que os crimes que levaram à condenação do terrorista não foram crimes políticos.
Em outubro de 2017, quando ainda estava vivendo em liberdade no Brasil, Battisti foi preso por evasão de divisas em Corumbá (MS) e o caso voltou à tona. Ele foi detido na fronteira com a Bolívia ao transportar cerca de R$ 23 mil não declarados à Receita Federal brasileira.
Segundo o jornal italiano Corriere Della Sera, Battisti caminhava por uma rua de Santa Cruz de la Sierra quando foi abordado pela Interpol e por agentes bolivianos. Usava uma barba falsa e tinha com ele um documento de identidade com seu nome e data de nascimento.
Battisti estava sozinho no momento da captura, por volta das 17h de sábado (19h no Brasil). De acordo com o relato do jornal, ele não opôs resistência. Vestia calça e camisa azuis e usava óculos escuros. Levado a um carro de polícia, manteve-se em silêncio.
Uma equipe especial da polícia italiana deslocou-se para a cidade boliviana pouco antes do Natal, após receber dicas de informantes. Pelo Twitter, o procurador Vladimir Aras, ex-secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, disse que há duas possibilidades para o envio de Battisti à Itália.
A primeira seria um novo processo de extradição, pedido pela Itália à Bolívia. A segunda, mais simples, seria a deportação do italiano ao Brasil, uma vez que sua entrada na Bolívia provavelmente foi feita de maneira irregular.
Se o caminho for o novo pedido de extradição italiano, Battisti pode ganhar tempo e tentar se manter no país vizinho argumentando que é vítima de perseguição política. O governo Evo Morales, de esquerda, pode aceitar essa tese e lhe conceder asilo.
CESARE BATTISTI
Década de 1970
Envolve-se com grupos de luta armada de extrema esquerda.
Década de 1980
Foge da Itália e passa a maior parte do tempo no México. É condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro homicídios.
Década de 1990
Exila-se em Paris (França), protegido por legislação do governo Mitterrand.
2004
Sem Miterrand, França aprova extradição para Itália; foge em direção ao Brasil, onde vive clandestino.
2007
É preso no Rio.
2009
Ministério da Justiça dá a ele status de refugiado político. STF aprova extradição, mas condiciona decisão ao presidente da República.
2010
Lula, então presidente, decide pela permanência de Battisti no Brasil.
2011
STF valida decisão de Lula, e Battisti é solto. Governo concede visto de permanência a ele.
2017
Em setembro, defesa entra com habeas corpus preventivo no STF para evitar extradição. Caso fica sob relatoria de Luiz Fux. No começo de outubro é detido em Corumbá (MS) por evasão de divisas e, dias depois, recebe habeas corpus.
Temer decide extraditá-lo, mas espera decisão do STF sobre o habeas corpus. Fux concede liminar impedindo a extradição até que a corte decida sobre o habeas corpus. Em dezembro, Battisti se torna réu no caso da evasão de divisas.
2018
Em novembro, o ministro do STF Luiz Fux conclui análise sobre habeas corpus e pede que caso seja levado ao plenário. No mês seguinte, porém, decide de forma monocrática pela prisão.
2019
Na madrugada de 13 de janeiro, o terrorista é preso na Bolívia.
