Do ATUAL
MANAUS – Certidão de Nascimento [1ª e 2ª vias] poderá ser obtida gratuitamente em Manaus a partir desta segunda-feira (8) até sexta (12) em Manaus. O documento será fornecido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas na campanha Semana Nacional do Registro Civil.
O público-alvo são pessoas que vivem na rua, indígenas, ribeirinhos, e refugiados. A campanha pretende erradicar o subregistro civil e ampliar o acesso à documentação civil básica, especialmente à população socialmente vulnerável.
Segundo o IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem registro civil de nascimento.
Serviços que serão oferecidos na campanha pelos órgãos competentes.
Cartórios/Arpen Amazonas e Brasil – Emissão da 1.ª e 2.ª vias da Certidão de Nascimento, de forma gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Anoreg/AM – Orientações ao público sobre os serviços extrajudiciais no estado, esclarecendo dúvidas e realizando os encaminhamentos necessários, incluindo os casos vinculados aos cartórios do interior.
Justiça Itinerante – Atendimento de demandas jurídicas das áreas de Família (divórcio consensual; guarda de filhos; ações de alimentos – pensão alimentícia; dissolução de união estável e outros) e do Consumidor – em casos que envolvam até 20 salários mínimos.
TRE/AM – Emissão do Título de Eleitor aos cidadãos considerados em situação de vulnerabilidade, conforme o Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Polícia Civil – A expedição do “RG” do cidadão ficará sob responsabilidade do Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Civil do Amazonas.
Polícia Federal, Acnur, Adra, Instituto Mana e OIM – Atendimento e prestação de informações a refugiados e migrantes.
Defensoria e Ministério Público – Atendimento e encaminhamento das demandas jurídicas.
Semasc – Cadastros novos e atualizações do Cadastro Único (CadÚnico).
Vara de Registro Públicos da Comarca de Manaus – Orientações e atendimentos sobre Registro de Nascimento Tardio.
Receita Federal – Emissão do CPF – Pessoas em situação de Vulnerabilidade (Provimento n.º 140/2023)
Funai – Atendimento de indígenas e encaminhamentos.
CDL Manaus – Oferecimento de consultas ao SPC e Serasa e cadastramento para vagas de emprego.
Local
Centro Estadual de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola – Rua Tupinambá (antiga Rua Gandú), 119, Cidade Nova, Manaus – Das 8h às 14h.
