Responsável pelos rumos do Desenvolvimento num momento em que a economia faz água, a indústria encolhe e os investimentos estão desaparecendo, o ministro Armando Monteiro fez um esboço de um desenho, com os pinceis de que dispunha, sobre o futuro do emblemático e problemático Centro de Biotecnologia da Amazônia, essa esfinge da relação abissal entre a União e o cotidiano local que, há 13 anos, aguarda elucidação e decolagem. Ainda desconhecendo alguns detalhes dessa estória, tratou de reafirmar a última movimentação de quem o precedeu, que incluía a entrega deste embaraço, chamado CBA para o INMETRO. No entendimento das entidades existem órgãos com muito mais afinidade aos propositos desse Centro e com pesquisas ja desenvolviadas que muito ajudariam nossa região, como é o caso da EMBRAPA. Por outro lado, é urgente que o CBA tenha personalidade jurídica, se o INMETRO é a saída antes isso do que continuarmos empurrando isso com a barriga e assegurar, como disse o Ministro, que o CBA não seja extinto. Este Centro de Biotecnologia, com mais de 25 laboratórios em estágio de superação, sem modelo de gestão definido, foi constituído em Manaus, no início do milênio, a partir da clarividente necessidade de instalação de um polo de bioindústria. Este é o mais coerente e emergencial modelo para um bioma que detém 20% do banco genético do planeta, e o mais adequado para estimular estabelecimentos produtivos na região. Hoje o CBA não se atrela a essa obviedade e sim a descrédito, por isso – Armando Monteiro sabe o que significa uma moeda podre – o CBA tem que ser repensado inclusive em sua nomenclatura. A sigla está associada à inépcia, amadorismo, voluntarismo e ao velho e desgastado jogo político eleitoreiro. As indústrias não estão interessadas em paternidade nem vestir camisa para disputar a peleja. Elas querem trabalhar dentro das regras do capitalismo onde desperdício é pecado mortal. Coube a elas pagar a conta dessa brincadeira, onde já foram investidos mais de R$ 120 milhões das Taxas recolhidas para a Suframa, bem como as de Pesquisa & Desenvolvimento. Com a palavra, a Autarquia.
Debate mais amplo
A decisão, portanto, de retomar essa promissora iniciativa transformada em anomalia institucional, remete à presença obrigatória das entidades que representam os mantenedores da investida, e padece de um debate mais amplo – em nome do estatuto constitucional e do bom senso – que inclua a recuperação da autonomia da Suframa e a aplicação, na Amazônia Ocidental dos recursos aqui gerados por suas taxas de serviços, para pesquisa e desenvolvimento como manda a Lei. As informações sobre a transferência do CBA para o Inmetro, como a saída encontrada para este enigma da burocracia federal em que foi transformado o Centro, tomaram de surpresa as representações institucionais das empresas. Como credenciar e conferir credibilidade para o CBA – perguntar não ofende – uma estrutura de pesquisa focada em resultados na perspectiva do desenvolvimento com um órgão da burocracia do governo federal cuja missão é “…executar as políticas nacionais de metrologia e da qualidade, cuidar da observância das normas técnicas e legais etc….”. É essa a solução de algibeira que mais uma vez exclui os principais atores do cenário institucional? Qual é o foco principal do INMETRO? Basta ver sua Missão.
Coerência proativa
Nenhuma entidade do setor produtivo foi consultada, apesar de demandas objetivas do Polo Industrial de Manaus por insumos regionais que, através de ferramentas de inovação tecnológica, possam integrar, adensar, diversificar e regionalizar as atividades de P&D por toda a Amazônia Ocidental. Em nome da transparência, eficácia e coerência, temos responsabilidade e direito adquirido, através dos Conselhos e Comitês que pararam de funcionar, de acompanhar e sugerir o uso dos recursos recolhidos para interiorizar a economia através de NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS. Hoje o Estado, com uma economia que encolhe assustadoramente desde agosto, acordou para a necessidade de fomentar essas matrizes, muitas delas já em andamento, com o fomento de micro e pequenas empresas feito pela Agência de Fomento do Amazonas, AFEAM, que trabalha com 10% apenas do montante pago pela indústria para interiorizar o Desenvolvimento, senhor Ministro! Por que não perguntar, também, ao Estado sua expectativa e proposição? Há dois anos, o Centro da Indústria propôs, através de ofício, a transferência do CBA para a Embrapa, um orgulho nacional, com quase meio século na gestão de bionegócios e agronegócio. Propusemos, na mesma data, nesse contexto dos novos caminhos, a revisão dos critérios das verbas de P&D. Tanto a sugestão, como a proposição, jamais tiveram resposta. Essa participação no Conselho Curador está sendo construída com a Universidade do Estado do Amazonas, numa parceria em que as entidades da indústria estão empenhadas em assegurar que seus recursos, mais do que para obras como pontes e estádios, sejam priorizadas para qualificar os recursos humanos de que precisamos para promover a virada de que tato precisamos. Voltaremos.
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