Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou em nota neste domingo, 8, que a justiça deve ser rápida e sem quebra de hierarquia. “A justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos”, disse a ministra, que se manifesta num dia marcado pela confusão jurídica no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que enfrenta decisões conflitantes entre desembargadores sobre a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O poder judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados”, assinalou a presidente. Em abril, no colegiado do STF, Cármen votou para negar o habeas corpus do petista, somando a maioria que se pronunciou pela execução de pena de Lula após condenação em segunda instância. O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.
A seguir, a nota da presidente da Suprema Corte na íntegra:
“A justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O poder judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.
