Da Folhapress
SÃO PAULO – A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) retirou de seu canal no YouTube o vídeo em que o músico Netinho, 54, cantava a música “Milla” em um ato pró-Bolsonaro, após Manno Goés, autor do sucesso, entrar com ação judicial que estabeleceu multa de R$ 5.000 por dia que o registro permanecesse no ar.
Em seu Twitter, Goés afirmou que continuará com a ação: “A deputada Carla Zambelli cumpriu a ordem judicial. Todavia, a violação autoral ocorreu. Os danos morais e patrimoniais existiram e deverão ser ressarcidos”.
A decisão foi tomada na última segunda-feira, 10, pelo juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador (BA). O advogado Rodrigo Moraes, que representa Góes, afirmou que ainda aguarda a decisão do processo por danos morais e materiais, que totalizam R$ 200 mil.
Em nota, Zambelli afirmou que iria obedecer a decisão da Justiça. “Para demonstrar boa fé com a Justiça brasileira, a deputada federal Carla Zambelli retirará ainda hoje o vídeo de suas redes sociais”. Porém o advogado disse que mesmo com o vídeo fora do ar, a ofensa à reputação de Goés já foi concretizada.
“Isso gera um dano, as pessoas podem pensar que Manno esteja ganhando indiretamente”, disse Moraes após a decisão. O advogado afirmou que no último domingo, 2, notificou, por email e de forma extrajudicial, Zambelli e o partido PSL para a retirada das imagens no YouTube.
Goés afirmou que “a parlamentar debochou da notificação extrajudicial que lhe foi enviada no dia 2 de maio”, em seu Twitter nesta quarta-feira, 12.
Entenda o caso
Góes já tinha criticado a execução da música no ato, também no domingo. “Netinho ontem (dia 1º) cantou ‘Milla’ no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam ‘eu autorizo’, para Bolsonaro. Autorizam o quê? Golpe militar?”, indagou o cantor em seu Twitter. “Portanto, eu não autorizo esse débil mental de cantar minha música”, completou.
Posteriormente, o músico pediu desculpas pelo uso da expressão débil mental. “Agradeço a todos que me chamaram atenção, mesmo apoiando meu desabafo. Estamos aqui para aprender e melhorarmos como pessoa. É o que quero para mim: aprender, evoluir, consertar”, escreveu ele no Twitter.
Segundo o advogado, a ação não pode ser “confundida com censura”. “Manno não impede que Netinho exerça a sua profissão de artista executando essa música, até porque ele vai ser beneficiado com a arrecadação de direitos autorais nos shows”.
“Agora, a partir do momento, que você grava uma obra e coloca no YouTube é completamente diferente de uma execução pública em show ao vivo. Neste caso, há necessidade, sim, de autorização do autor”, defende Moraes.
Ele complementa que Góes não compôs a música com a finalidade de apoio político, “sobretudo um político que ele tem rejeição”. “O direito moral do autor não pode ser confundido com censura”, acrescentou.
Em relação à mencionada notificação extrajudicial, o advogada da deputada diz que é importante esclarecer que, na verdade, o que foi recebido foi apenas um e-mail, sem qualquer procuração ou outro documento. A assessoria jurídica diz que até solicitou o envio da procuração, mas o advogado de Góes se recusou a enviar. No entanto, ele diz que mandou os documentos para a deputada.
De toda forma, entendemos que não houve nenhuma irregularidade e estamos amparados pelas exceções da Lei de Direitos Autorais. Até possuímos interesse na resolução extrajudicial do conflito, mas se o compositor já deixou bem claro que só pretende resolver a demanda na Justiça, então vamos nos defender judicialmente. Nossa equipe entrou em contato ao longo do dia de hoje e não teve qualquer retorno, e as ligações foram rejeitadas”.
Procurada, a assessoria da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) esclareceu que recebeu apenas um e-mail, sem qualquer procuração, notificação extrajudicial ou outro documento. “A assessoria jurídica até solicitou o envio da procuração, mas o advogado se recusou a enviar”, diz.
Em nota, a deputada afirma entender que não houve nenhuma irregularidade e está amparada pelas exceções da Lei de Direitos Autorais. Ela diz que tem interesse em resolver o conflito extrajudicial, mas o compositor não quer.
“Até possuímos interesse na resolução extrajudicial do conflito, mas se o compositor já deixou bem claro que só pretende resolver a demanda na Justiça, então vamos nos defender judicialmente. Nossa equipe entrou em contato ao longo do dia de hoje e não teve qualquer retorno, e as ligações foram rejeitadas”. Já representantes de Netinho afirmaram que o cantor não vai se pronunciar sobre o assunto.
Manno Góes autorizou a regravação do hit por Daniela Mercury. “Meu amigo querido! Eu entendo a sua agonia! Por isso, vou gravar ‘Milla’. Essa música é amor, é liberdade! ‘Milla’ é nossa”, escreveu a cantora em suas redes sociais, dirigindo-se ao compositor.
