Da Folhapress
SÃO PAULO – A uma semana do fim do mandato do presidente Donald Trump, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos começou a votar, nesta quarta-feira, 13, o segundo processo de impeachment contra o líder republicano.
Iniciado pela bancada democrata, o pedido de afastamento do presidente tem como base o discurso de incitação à insurreição e à violência que motivou a invasão do Congresso americano na semana passada por uma multidão de apoiadores de Trump.
Cinco pessoas morreram durante o episódio, mas o presidente não demonstrou qualquer arrependimento por ter insuflado seus seguidores a “lutarem para valer” horas antes da cerimônia de certificação da vitória do democrata Joe Biden. Pelo contrário, Trump afirma que seu discurso foi “totalmente apropriado”.
Segundo a petição protocolada pelos deputados, Trump “deliberadamente, fez declarações que encorajaram ações ilegais” e “continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se for autorizado a permanecer no cargo”.
“Incitada pelo presidente, membros da multidão à qual ele se dirigiu (…) violaram a vandalizaram o Capitólio, feriram e mataram equipes de segurança, ameaçaram membros do Congresso, o vice-presidente e se engajaram em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos”, diz o documento.
A carta cita ainda falas de Trump, como “se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país”, e menciona os esforços dele para subverter a eleição que perdeu, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que “encontrasse votos” para mudar o resultado, e as reiteradas e infundadas declarações de que a vitória de Biden era resultado de uma fraude generalizada nas eleições.
“Em tudo isso, o presidente Trump colocou gravemente em perigo a segurança dos EUA e de suas instituições governamentais. Ele ameaçava a integridade do sistema democrático, interferia na transição pacífica de poder e colocava em perigo um braço do governo. Com isso, ele traiu sua confiabilidade como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos EUA”, diz o texto.
O processo de impeachment dificilmente deve conseguir tirar Trump do cargo antes do fim de seu mandato, em 20 de janeiro. O objetivo, no entanto, é outro: impedir que ele concorra novamente à Presidência. Nos EUA, o processo de impeachment prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, este último a depender de uma votação por maioria simples após a condenação.
A aprovação do pedido de afastamento na Câmara é dada como certa, pois os democratas possuem maioria na Casa: eles têm 222 representantes, de um total de 435. Em seguida, o processo seguirá para o Senado, que salvou Trump do impeachment no ano passado.
Além disso, enquanto nenhum republicano da Câmara votou a favor do afastamento de Trump no primeiro processo, desta vez alguns correligionários de Trump se mostraram dispostos a votar contra o presidente.
No Senado, o cenário é menos previsível. Uma das dúvidas, por exemplo, é sobre quando o processo será enviado à Casa. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, tem a opção de esperar algumas semanas para dar andamento ao processo, ganhando tempo para que os dois novos senadores democratas eleitos na Geórgia tomem posse.
Com a chegada deles, haverá 50 senadores que votam com os democratas e 50 republicanos. O voto de desempate, no entanto, caberá à vice-presidente eleita, a democrata Kamala Harris.
A retirada de um presidente do cargo por impeachment exige maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Em seguida é possível a realização de uma outra votação para julgar a perda de direitos políticos, que podem ser retirados via aprovação por maioria simples (51 senadores).
No ano passado, Trump foi inocentado pelos senadores com 52 votos contrários e 48 a favor em relação à acusação de abuso de poder, e 53 a 47 quanto à obstrução do Congresso.
O envio do impeachment ao Senado também poderá ser postergado para não tirar o foco do início do governo Biden, e já há quem defenda que o Legislativo dos EUA siga com o processo apenas após os cem primeiros dias da nova gestão.
