MANAUS – Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira, em votação final, o reajuste de 9,5% aos professores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Na manhã de hoje, os parlamentares deliberam a proposta, oriunda do Executivo, para análise em regime de urgência. Agora, o projeto que define o aumento vai para a sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB).
O reajuste dos professores será pago em duas parcelas: a primeira, de 4,5%, sairá este mês (julho), com valor retroativo à data-base de 1º de maio, e a segunda, de 5%, será paga a partir de 1º de outubro. O auxílio alimentação, de acordo com a proposta encaminhada pelo Executivo à CMM, será de R$ 220 aos que cumprem a jornada de trabalho semanal de 20 horas e de R$ 330 para os de 40 horas semanais.
A aprovação da proposta teve o voto contrário da bancada petista na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com os vereadores Waldemir José, Professor Bibiano e Rosi Matos. Eles argumentaram que o projeto de lei foi analisado sem a participação direta das entidades representativas dos professores.
Pelo regimento interno da CMM, a tramitação da proposta precisa ser analisada em três comissões – Finanças; de Constituição e Justiça; e de Educação – e depois ser votada pelos vereadores em plenário. Os vereadores realizaram uma reunião conjunta com as três comissões na tarde hoje para dar o parecer final à proposta e em seguida levaram o projeto ao plenário.
A base governista na Câmara de Manaus foi à tribuna argumentando que o projeto foi discutido durante oito reuniões entre membros do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas). “Essa proposta atendeu a um pleito dos próprios professores”, afirmou o vereador Walfran Torres (PTC), vice-líder do prefeito na Casa.
Mais de 50 professores associados à Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus (Asprom) fizeram um protesto na Câmara, na manhã de hoje, para protestarem contra o percentual proposto pelo Executivo, alegando que a categoria lutava por um reajuste 20%.
Emendas rejeitadas
Em função das 12 emendas apresentadas pelos vereadores petistas Waldemir José e Professor Bibiano, a aprovação do PL ocorreu somente à tarde, depois de duas sessões extraordinárias. O projeto foi aprovado na forma original, depois que as propostas foram todas rejeitadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Entre as propostas apresentadas pelo vereador Waldemir José estavam as de reajuste salarial de 20%, a ser pago em duas parcelas, sendo 5% retroativo a 1º de maio, e 15% a partir de 1º de outubro; o pagamento do reajuste do auxílio-alimentação de R$ 220 aos que cumprem jornada de 20 horas, e R$ 440 aos que cumprem jornada de trabalho semanal de 40 horas, que seria pago em janeiro de 2016 retroativo em maio de 2015; e a alteração na data-base da categoria, de maio para 1º de março, equiparando à data-base dos servidores do Estado.
Já o vereador Professor Bibiano defendia o valor do auxílio-alimentação de R$ 600 para quem trabalha 40 horas e de R$ 400 para jornada de 20 horas de trabalho semanais também foi proposta pelo vereador Professor Bibiano. Além do reajuste salarial de 20%, sendo 10% a partir de 1º de maio e 10% a partir de outubro.
As propostas apresentadas pelos vereadores de oposição foram consideradas inviáveis pelo líder do Governo Municipal, Elias Emanuel.
