Do site de notícias DeAmazônia
PARINTINS – Com votos de 9 dos 11 vereadores a Câmara de Parintins reprovou na noite desta quarta-feira, 10, as contas do exercício de 2008 do ex-prefeito e deputado estadual Frank Bi Garcia (PSDB). O Tribunal de Contas do Estado, que havia recomendado a reprovação das contas, emitiu ofício na manhã de quarta-feira ao presidente da Casa, Everaldo Batista, informando que o TCE acatou recurso do ex-prefeito e em seguida também recomenda que a Câmara aguarde o julgamento final do processo. Mas a Mesa Diretora da Câmara não atendeu ao pedido e realizou a sessão.
“Não tem nada a ver. Somente uma liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas poderia suspender essa sessão”, afirmou o presidente Everaldo . “Agora com a reprovação vamos informar ao TCE, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e demais órgãos para dar ciência sobre a decisão da Câmara”, completou. A sessão iniciou às 16h e encerrou às 19h.
Não houve surpresa na votação. Bi Garcia obteve os votos de Nelson da Caixa (PRTB) e Maildson Fonseca (PSDB).
O TCE encaminhou, neste mês, três ofícios à Câmara. O primeiro comunicava que o Tribunal havia aceitado o recurso do ex-prefeito. O segundo, datado do dia 9 de junho, informava que a Câmara poderia aguardar o julgamento, caso achasse conveniente. Nesta quarta, 10, momentos antes da sessão, um terceiro comunicado do TCE, assinado pelo secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas, Pedro Augusto Oliveira da Silva, chegou as mãos do presidente do Poder Legislativo de Parintins, pedindo que a Câmara aguardasse novo julgamento do Pleno.
No documento o TCE pede que a sessão não seja realizada. “Sendo assim, ratifico o nosso ofício anterior, recomendo a Câmara Municipal de Parintins aguardar o julgamento final do presente processo de Recurso de Revisão, para posteriormente, iniciar o julgamento da Prestação de Contas anual citado”, diz o trecho do documento.
A Secretaria do TCE informa ainda que por Questão de Ordem, protocolada pelos representantes do ex-prefeito, por meio de Recurso de Revisão interposto no TCE o processo de prestação de contas de 2008 de Garcia encontra-se com a Comissão de Inspeção para analise processual e emissão de laudo técnico conclusivo.
Outro lado
Ao site DeAmazônia, o deputado Bi Garcia lamentou que a Câmara não tenha atendido ao TCE. “Lamento que tenham tomado essa decisão. O processo esta em curso no TCE e vai para novo julgamento. Isso será decidido num processo jurídico que vou entregar aos meus advogados. Confio na Justiça e vamos reverter esse fato lamentável e com certeza estaremos na disputa das eleições de 2016”, afirmou.
O deputado disse também que a Câmara não lhe ofereceu direito de defesa. “Não poderia me defender de algo que não fui notificado. Mas isso ocorre porque a maioria dos vereadores é da base do prefeito Alexandre da Carbrás que é meu inimigo político”, afirmou. A Câmara diz que não localizou o deputado e que o notificou por meio do Diário Oficial.
O relator do processo vereador Cabo Ernesto informou, por exemplo, que recebeu a notificação sobre a sessão desta quarta-feira foi o senhor Cláudio Alberto, chefe de protocolo da ALE. Bi afirma que a notificação deveria ser feita diretamente a ele e não a terceiros. “A notificação deveria ser direta a mim. É pessoal”, refutou o deputado.
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