Por Sylvia Colombo, da Folhapress
BUENOS AIRES-ARGENTINA – Depois de uma longa sessão, que terminou por volta das 6h30 desta sexta-feira, 20, o governo argentino conseguiu aprovar, na Câmara de Deputados, com mudanças pedidas pela oposição, o pacote de medidas de emergência. A vitória foi de 134 votos a favor e 110 contra, sem nenhuma abstenção.
Agora, o projeto irá para o Senado, ainda nesta sexta, a partir das 14h.
Foi a primeira vitória do governo, que assumiu há dez dias e que, se aprovada no Senado, permitirá que se coloquem em prática a suspensão da atualização das aposentadorias por 180 dias – com a compensação do bônus extra de 10 mil pesos distribuídos em dois meses.
Outro ponto do pacote são os aumentos em mais de dez impostos – que permitirá uma arrecadação equivalente a 1,5% do PIB, a possibilidade de renegociar o valor de diversas tarifas e a implementação do imposto de 30% para compra de dólar ou para compras em dólar feitas no exterior (já apelidado de dólar-cartão de crédito).
Sobre o dólar, embora o governo queira o início imediato dos 30% na compra em moeda em espécie e nas transações no exterior, a oposição conseguiu que a decisão fosse adiada para o Senado.
A partir daí, esses 30% sobre o dólar passam a ser cobrados pelos próximos 5 anos. Segundo o ministro de economia, Martín Guzmán, a ideia é transferir essa arrecadação a planos de construção de moradias e de auxílio para a população mais pobre.
Nessa quinta, isso já causou uma grande corrida ao dólar blue (clandestino), que chegou a valer 75 pesos para a compra e 72 para a venda. As vendas de passagens de avião, que tinham aumentado em 60% desde o anúncio do pacote, devem aumentar também, enquanto o Senado vota, a partir das 14h, a transformação do projeto em lei.
As retenções ao campo, decididas por decreto no fim de semana, tiveram modificações. O governo recuou e disse que haverá um mecanismo de compensação para pequenos produtores e cooperativas.
A oposição conseguiu derrubar, também, o polêmico artigo 85, que daria ao Executivo poderes para reformar o Estado, intervindo em mais de 60 entes autárquicos.
