Por Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – A Caixa depositou nesta quinta-feira (13) de R$ 600 a R$ 3.000 em valores extras do auxílio emergencial para cada um dos 823,4 mil pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos (sem cônjuge, companheira ou companheiro) e que receberam pagamentos do programa em 2020.
Os pagamentos foram feitos após o Congresso ampliar o público com direito às cotas em dobro do auxílio emergencial. Apenas a mulher provedora de família monoparental podia receber tais valores, mas o Congresso alterou a legislação e passou a prever o benefício à “pessoa” nessas condições (independentemente do sexo).
O presidente Jair Bolsonaro chegou a aplicar um veto à medida, que foi derrubado em junho pelos parlamentares. Na época, o governo justificou a posição contrária dizendo que não tinham sido feitas estimativas de impacto fiscal e que não havia dados para checar a efetiva guarda das crianças -o que poderia dar margem a fraudes.
Os pagamentos somam R$ 4,1 bilhões e são bancados pelo Tesouro Nacional, após emissão de crédito extraordinário por meio de uma MP (medida provisória) publicada em dezembro de 2021.
Os novos valores foram creditados automaticamente para quem já havia recebido o auxílio emergencial em 2020 (não há como fazer novos cadastros). Serão pagos, em parcela única, o equivalente a R$ 600 para cada mês recebido pelo beneficiário naquele ano -podendo chegar ao máximo de R$ 3.000.
O crédito foi realizado no aplicativo do Caixa Tem e a consulta do beneficio pode ser feita pelo site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/.
Outro benefício a ser depositado pela Caixa neste mês é o Auxílio Gás, cujos pagamentos serão feitos em conjunto com o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) de 18 a 31 de janeiro.
A medida foi criada após projeto de lei de autoria de parlamentares do PT aprovado no Congresso. Cerca de 5,5 milhões de famílias são elegíveis ao programa e o custo calculado pelo governo é de R$ 1,9 bilhão em 2022.
As famílias receberão, a cada bimestre, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg. Os preços serão os levantados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nos seis meses anteriores.
Famílias dos municípios atingidos pelas chuvas já receberam os valores em dezembro, segundo a Caixa.
O Auxílio Brasil vai ser pago a partir deste mês para 3 milhões de novas famílias, totalizando 17,5 milhões de lares. Não é necessário ir às agências para fazer o cadastro, de acordo com a Caixa.
“Não é necessário ir às agências para fazer esse cadastramento, já foi realizado do mesmo modo que no auxílio emergencial lá atrás. Validação das pessoas já foi realizada”, afirmou Pedro Guimarães, presidente da Caixa.
Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o próprio governo tem estimativas que apontam que o público do Auxílio Brasil é maior do que os 17,5 milhões de famílias e que pode ser de no mínimo 21,6 milhões. Mas, graças a uma articulação do governo no Congresso, o programa não é obrigado a atender automaticamente todos que têm direito – o que, na prática, cria uma fila de espera que depende da existência de recursos a serem alocados.
