Por Larissa Garcia, da Folhapress
BRASÍLIA – Passados 19 anos da compra da fabricante de chocolates Garoto pela Nestlé, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu reabrir a análise do processo de fusão das duas empresas na semana passada. Depois de ser vetada pelo órgão, a operação é alvo de extensa briga judicial que já dura quase duas décadas.
A compra foi anunciada no início de 2002, mas foi reprovada pelo Cade em outubro de 2004. O argumento para o veto era que a fusão prejudicaria a concorrência no mercado de chocolates, já que se tratavam de duas das maiores empresas do setor. Na tentativa de reverter a decisão, a Nestlé entrou na Justiça e conseguiu, em 2009, a anulação do julgamento do conselho. Na época, foi determinado que houvesse novo julgamento no Cade, o que ainda não ocorreu.
Desde então, foram proferidas outras sentenças no caso, a última em abril deste ano, mas o impasse não foi resolvido. O despacho que determina a reabertura foi assinado em 18 de junho, três dias antes de o presidente do órgão, Alexandre Barreto, deixar o cargo na segunda-feira (21).
O documento, que é público, detalha o histórico judicial do caso e diz que há “a pequena probabilidade de reversão dessa decisão judicial”, em referência à determinação de 2009. Além disso, Barreto considera, na decisão, “a probabilidade de o litígio judicial durar um longo tempo, os prejuízos público e privado decorrentes dessa demora, e a possibilidade de as condições do mercado terem se alterado significativamente”.
“Entendo que é necessária alguma solução por parte do Tribunal do Cade. Apenas aguardar a decisão judicial final é uma medida que não atende ao interesse público”, completa o documento. O Cade alega ainda que não foi intimado sobre a última decisão judicial, de abril, e por isso “não há prazo em aberto para qualquer providência judicial” por parte do órgão.
Agora, os autos serão encaminhados à superintendência-geral do Cade para abertura de um novo processo para que o caso seja novamente julgado pelo órgão. O despacho também determina que a procuradoria do Cade e o TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) sejam informados da determinação. A decisão de reabrir o caso foi feita com base em parecer elaborado pela procuradoria do órgão em 24 de maio deste ano.
A Nestlé respondeu, em nota, que não comentará a decisão do Cade, mas que reafirma seu compromisso em manter “consistentes esforços para resolver em definitivo a aquisição da Chocolates Garoto, realizada em 2002”. A empresa ressaltou que desde a aquisição manteve “investimentos sólidos” na Garoto.
“Ampliou e renovou o portfólio de produtos, modernizou as linhas de operação da fábrica, aumentou os pontos de distribuição, desenvolveu campanhas de marketing para destacar suas marcas e fomentar o desenvolvimento dos seus parceiros de negócios, sua cadeia de valor e, ainda, fortaleceu a exportação para vários países”, disse a nota.
“A Nestlé reitera que o crescimento e o fortalecimento da Garoto são cruciais para a companhia, bem como o desenvolvimento de seus parceiros de negócios”, completou.
