Por Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil
BRASÍLIA – As tradicionais torcidas dos bois Caprichoso e Garantido do Festival de Parintins, no Amazonas, mobilizaram milhares de pessoas em defesa da Floresta Amazônica este ano. Ao longo de três meses, uma disputa arrecadou mais de 10 mil assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular (Plip) Amazônia de Pé.
A proposta que visa tornar obrigatória a destinação das áreas públicas na Amazônia Legal foi objeto da Disputa dos Bumbás. Um desafio entre as torcidas que teve o boi azul e branco como vencedor.
Por arrecadar mais de 6,5 mil assinaturas dentro e fora do estado do Amazonas, o Caprichoso conquistou um prêmio de R$ 40 mil.Para o presidente do Conselho de Arte do Caprichoso, Ericky Nakanome, a vitória vai muito além do prêmio.
“Legitima o compromisso dos bois de Parintins e, nesse caso em especial, do Boi Caprichoso, com todas as questões referentes às mudanças climáticas, à crise climática”, diz.
Iniciativa popular
Além de tornar obrigatória a destinação das áreas públicas para conservação ambiental e justiça social, o Plip também bloqueia a possibilidade de registro dessas terras no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) por pessoas físicas ou jurídicas. Dessa forma, também protege os territórios de declarações sobrepostas que viabilizem a grilagem.
Com a contribuição da Disputa dos Bumbás, o projeto de iniciativa popular já soma 300 mil assinaturas e permanece com a coleta aberta a quem queira aderir. De acordo com a coordenadora de Incidência do movimento Amazônia de Pé, Kaianaku Kamaiurá, como a assinatura precisa ser coletada de forma física, é necessário buscar um ponto de coleta próximo ou enviar pelos correios.
O objetivo é ultrapassar 1,5 milhão de assinaturas, que representam 1% do eleitorado nacional, em pelo menos cinco estados.Atualmente, o Brasil conta com 154. 637.814 eleitores aptos a votar, segundo estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Plip é uma forma de participação cidadã no processo legislativo previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Soberania Popular.
Após a apresentação da proposta na Câmara dos Deputados e a confirmação das assinaturas, o projeto tramita pelas mesmas regras de uma proposta de lei ordinária.
População amazônica
De acordo com Kaianaku, o resultado do Desafio dos Bumbás é um exemplo de como a população amazônica é parte da floresta e, portanto, a vê como sua identidade e história e não apenas como um recurso.
“É um recado claro para a sociedade e para o governo. A defesa da floresta e a destinação correta das florestas públicas precisam ser feitas urgentemente, e a voz da Amazônia precisa ser ouvida e respeitada”, diz.
Segundo Ericky Nakanome, a população amazônica permanece mobilizada para garantir que as terras públicas não destinadas da Amazônia Legal sejam protegidas por quem está preparado para fazer usufruto delas.
“Os bumbás não são feitos apenas por arte ou material, são feitos de pessoas que vivem nesse ambiente e cantam, declamam, e acima de tudo, em todos os dias do ano, sofrem as consequências de uma crise climática e da falta de políticas públicas.”, conclui Nakanome.
