Por Laís Seguin, da Folhapress
PIRACICABA – Há um ano, 1.050 búfalos, na maioria fêmeas, foram encontrados em situação de maus-tratos em uma fazenda em Brotas (a 246 km de São Paulo), no interior de São Paulo, após denúncia à Polícia Militar Ambiental. Do total, 137 estavam mortos.
Mas os 913 sobreviventes, que contaram com a ajuda de voluntários a tempo, conseguiram se recuperar da desnutrição. Desde então, ao menos cem bezerros nasceram na Fazenda São Luiz da Água Sumida, onde o caso ocorreu e que tem sido o abrigo dos animais.
O proprietário da fazenda nega que houve maus-tratos e afirmou que os búfalos estavam magros devido ao final do período de estiagem.
A completa recuperação dos animais, porém, deve levar três anos, segundo Alex Parente, presidente da ONG ARA (Amor e Respeito Animal), responsável pela guarda dos búfalos. As fêmeas, segundo ele, recebiam inseminação artificial para produzirem leite usado na fabricação de muçarela de búfala.
Além da suspeita de maus-tratos aos búfalos, havia 72 cavalos e éguas, também em situação de abandono e abaixo do peso, sem água nem comida, de acordo com a ONG.
Por causa do flagrante, o pecuarista Luiz Augusto Pinheiro de Souza, dono da propriedade, foi preso em novembro de 2021 e multado em mais de R$ 4 milhões. Deixou a prisão no mesmo dia, após pagar a multa milionária e mais uma fiança de R$ 10 mil.
O caso ainda não foi a julgamento. A Polícia Civil chegou a prendê-lo novamente em janeiro deste ano em São Vicente, no litoral, após uma acusação da ONG de que ele teria destruído um pasto e ameaçado voluntários. Souza ficou preso por cinco meses e a denúncia foi arquivada por falta de provas.
À Folha o pecuarista negou as acusações de maus-tratos e abandono. Quando foi feita a denúncia, segundo sua versão, era final de estiagem e os animais encontrados mortos ou mais magros do que o recomendado estavam idosos.
“Fui prejudicado porque perdi minha propriedade, meu sustento e tive uma prisão injusta. A alegação de maus-tratos e abandono das búfalas é uma mentira, um alarde desta ONG para obter vantagem econômica e publicidade, e o que eles têm feito é um estelionato”, afirmou Souza.
Desde janeiro deste ano, após determinação da 1ª Vara da Justiça de Brotas, os animais estão oficialmente sob os cuidados da ONG ARA.
Nove pessoas cuidam dos animais e da propriedade, sendo seis funcionários contratados pela organização e três voluntários, além de membros da sociedade civil que prestam algum serviço eventual.
A ONG afirma investir R$ 80 mil por mês para manutenção dos animais, incluindo a alimentação, depois de uma vaquinha que arrecadou de R$ 2 milhões em doações. São consumidas, por dia, em média, 30 toneladas de alimento.
Alex Parente, que é ativista da causa animal há mais de dez anos, diz que, em um primeiro momento, utilizou parte do terreno onde havia pastagem, mas com o tempo montou um hospital de campanha e começou a recuperar a estrutura da fazenda.
“Reformamos e construímos cercas, fizemos revisão nos tratores e equipamentos utilizados para realizar a alimentação dos animais. Tudo feito com recursos de doações em dinheiro”.
Apesar de haver uma decisão judicial de junho deste ano que obriga os donos da fazenda a pagarem mensalmente R$ 28 mil para custear parte do tratamento e manejo dos búfalos, o representante da ONG afirma que nunca recebeu os valores.
Na decisão original, de janeiro, foi determinado o valor de R$ 55 mil, parte da receita vinda da área arrendada para plantio de soja, porém a família conseguiu na Justiça que o valor fosse reduzido pela metade.
Uma determinação desta semana do Tribunal de Justiça de São Paulo permite que os donos da fazenda vendam metade do rebanho de búfalos que estão sob os cuidados da ONG.
O representante da ONG diz não concordar com a decisão, solicitada pela defesa.
“Nosso corpo jurídico vai recorrer, pois o causador [o fazendeiro] é quem deve arcar com as despesas. Alegam que a finalidade desses animais era essa, serem vendidos desde o começo. Apenas se esquecem de que os deixaram para morrer de fome e de sede”, afirma Parente.
Segundo o advogado Luiz Alfredo Angélico Soares Cabral, que defende a família proprietária da fazenda, a juíza de primeira instância, Marcela Machado Martiniano, deverá nomear um médico-veterinário para acompanhar a venda dos animais, e os valores ficarão depositados em uma conta judicial ligada ao processo.
“A venda seria para custear a outra parte do rebanho. Não tem como manter mais de mil cabeças de búfalas sem realizar a venda. Não é sustentável nem economicamente viável”, diz o advogado.
A defesa do pecuarista afirma que mensalmente os depósitos no valor de R$ 28 mil determinados pela Justiça da família proprietária têm sido feitos e que presta contas para a juíza responsável pelo caso.
