Do ATUAL
MANAUS – A quantidade de armas em acervos particulares no país, ou seja, não institucionais de órgãos públicos, se aproxima de 3 milhões, segundo dados colhidos por meio da Lei de Acesso à Informação e analisados pelo Instituto Sou da Paz e Instituto Igarapé.
A conta considera as armas pessoais ou particulares pertencentes a caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs); cidadãos comuns com registro para defesa pessoal; caçadores de subsistência; servidores civis (como policiais e guardas civis) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal; e membros de instituições militares (policiais, bombeiros, etc) que compraram armas para uso pessoal.
De acordo com os Institutos, o acervo mais que dobrou quando comparado com o existente em 2018, que era de 1,3 milhão de armas.
“Esse aumento rápido é preocupante pelas diversas pesquisas que relacionam a maior disponibilidade de armas com aumento da violência, em especial quando estão nas mãos de particulares e não são submetidas aos controles existentes, por exemplo, em Corregedorias e Ouvidorias”, alertam.
Além do aumento na quantidade, as entidades chamam a atenção a mudança de perfil dos registros. Em 2018, quase metade do acervo de armas pessoais pertencia a membros de instituições militares (47%). O restante do acervo particular era praticamente dividido entre os registros na Polícia Federal (de armas pertencentes a servidores civis, cidadãos comuns com registro para defesa pessoal e caçadores de subsistência – com 26%) e registros pertencentes a CACs (27%).
Nos últimos quatro anos, essa proporção se inverteu com o crescimento da categoria de CACs, que passou a ter 42,5% do total de armas particulares no país, em 2022.
“Esse é um efeito imediato do descontrole promovido pelos mais de 40 atos infralegais – decretos, portarias e instruções normativas – publicados entre 2019 e 2022, quase todos regredindo em controles até então vigentes. Os CACs foram a categoria mais beneficiada por essas mudanças, como a facilitação do porte municiado, o acesso a armas mais potentes e em grande quantidade, como se vê na página a seguir”, avaliam o Sou da Paz e Igarapé.
A análise da quantidade de armas compradas por ano aponta que a categoria dos CACs tinha um ritmo de compra muito mais lento no ano de 2018, com apenas 59 mil novas armas adquiridas.
“A partir de 2019, as compras dessa categoria se intensificam rapidamente. No ano de 2022, vemos o ápice com mais de 430 mil novas armas compradas por esse grupo, volume maior do que o que fora adquirido entre 2018 e 2020, e mais de sete vezes maior do que a quantidade adquirida em 2018. Essa altíssima velocidade de compra se contrapõe à capacidade estatal de verificar essas solicitações apropriadamente e fiscalizar esse mercado que impacta diretamente na segurança pública”, ressaltam as entidades.
