Por Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o maior patamar em pelo menos 12 anos. A elevação é registrada apesar da promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2018 de uma redução gradativa de impostos.
O percentual é resultado de um aumento superior a dois pontos percentuais em relação a 2020 (quando o número havia ficado em 31,7%) e foi impulsionado pela reversão dos incentivos fiscais instaurados durante a crise da Covid-19.
Os números fazem parte de estimativas feitas pelo Tesouro Nacional com base no manual de estatísticas do FMI (Fundo Monetário Internacional). O número oficial sobre a carga tributária costuma ser divulgado pela Receita Federal no meio do ano.
Na decomposição por esfera de governo, o maior crescimento foi visto na cobrança de impostos do governo federal -que teve crescimento de 1,53 ponto percentual (para 22,48% do PIB).
De acordo com o Tesouro, o aumento na arrecadação federal é resultado de fatores como a elevação de receitas com IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), indicando um melhor resultado das empresas.
Além disso, foram obtidos mais recursos obtidos com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nesse caso, o crescimento é registrado após a alíquota ficar reduzida a zero entre 3 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020 para mitigar os efeitos da crise da Covid-19.
A carga dos governos estaduais aumentou 0,55 ponto percentual (para 9,09% do PIB). Já a dos governos municipais aumentou em 0,06 (para 2,33% do PIB).
Os dados mostram ainda que a maior carga tributária é feita sobre bens e serviços (14,76% do PIB). Em seguida, ficam contribuições sociais (8,19%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (8,02%), tributos sobre a propriedade (1,65%) e outros (1,28%).
Durante a campanha de 2018, o então candidato Bolsonaro afirmou no programa de governo entregue à Justiça Eleitoral que suas propostas incluíam a “gradativa redução da carga tributária bruta brasileira”.
O único ano em que o mandato registrou retração da carga, no entanto, foi em 2020 -ano do auge da crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19 e quando foram concedidas medidas de alívio nos impostos para reduzir o impacto da crise.
Neste ano, o governo tem intensificado medidas definitivas de redução de impostos. Segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), a elevação da arrecadação tributária não pode alimentar um Estado obeso e dar margem a políticas consideradas equivocadas.
Em fevereiro, por exemplo, o governo anunciou um corte linear de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Guedes defendeu a medida dizendo que ela vai impulsionar o parque fabril brasileiro.
“A redução de 25% do IPI é um marco do início da reindustrialização brasileira, após quatro décadas de desindustrialização”, afirmou. “[O imposto] era uma estaca cravada na indústria brasileira, e nós vamos tirar essa estaca”, acrescentou.
