Por Daniela Amorim, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – A melhora do mercado de trabalho e a expansão de programas de transferência de renda reduziram a pobreza e a miséria no país em 2023 para pisos históricos. Em apenas um ano, 8,7 milhões de brasileiros deixaram a pobreza, e 3,1 milhões saíram das condições de miséria. Os dados são da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (4).
Em 2023, o Brasil tinha 59,0 milhões de habitantes vivendo abaixo da linha de pobreza, o equivalente a uma fatia de 27,4% da população sobrevivendo com menos de R$ 22,17 por dia. No ano anterior, em 2022, 31,6% da população vivia em condições de pobreza, 67,7 milhões de pessoas.
O contingente de miseráveis correspondia a 4,4% da população do País em 2023, o equivalente a 9,5 milhões de brasileiros em situação de pobreza extrema, sobrevivendo com menos de R$ 6,97 por dia. Em 2022, porém, o número de miseráveis somava 12,6 milhões, 5,9% de toda a população.
“Há redução da pobreza e da extrema pobreza aos menores patamares da série, em proporção da população e em números absolutos”, disse André Simões, técnico da pesquisa do IBGE.
Pelos critérios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e recomendações do Banco Mundial, a pobreza extrema é caracterizada por uma renda familiar per capita disponível inferior a US$ 2,15 por dia, o equivalente a um rendimento médio mensal de R$ 209 por pessoa em 2023, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra (PPC) – que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio de mercado, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos Estados Unidos.
A população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 6,85 por dia, o equivalente a R$ 665 mensais por pessoa em 2023. A série histórica da pesquisa do IBGE, que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), teve início em 2012.
“O mercado de trabalho é mais importante para explicar a redução na pobreza, e os benefícios sociais para explicar a redução na extrema pobreza”, ressaltou Simões.
Caso não existissem os benefícios de programas sociais, a extrema pobreza teria subido, passando de 10,6% da população em 2022 para 11,2% em 2023. Ou seja, a população sobrevivendo em condição de miséria no ano passado somaria mais que o dobro dos atuais 4,4% de brasileiros nesta condição.
A pobreza afetaria uma proporção maior da população, mas teria mantido a trajetória de queda, saindo de 35,4% em 2022 para 32,4% em 2023, o que evidencia um maior peso da renda do trabalho para este grupo. De qualquer forma, em 2023, efetivamente 27,4% dos brasileiros sobreviviam em condições de pobreza, o que significa um impacto positivo das transferências de renda também na redução desse contingente.
O índice de Gini do rendimento médio domiciliar per capita – indicador que mede a desigualdade de renda, numa escala de 0 a 1, em que, quanto mais perto de 1 o resultado, maior é a concentração de riqueza – manteve-se em 0,518 em 2023, mesmo valor de 2022, “o que indica que não houve redução da desigualdade de rendimento nesse período”, disse o IBGE.
Entretanto, foram os benefícios de programas sociais que impediram que a desigualdade aumentasse: se excluída a renda proveniente dessas transferências, o Índice de Gini teria subido de 0,548 em 2022 para 0,555 em 2023.
Entre 2022 e 2023, houve redução da extrema pobreza em todas as Grandes Regiões do País, com maior impacto no Norte e Nordeste. Porém, essas regiões ainda concentravam fatia expressiva da população vivendo nessas condições.
Em 2023, a Região Nordeste detinha 26,9% da população brasileira, mas concentrava 55,5% das pessoas em situação de extrema pobreza e 46,4% dos que viviam em situação de pobreza. Já o Sudeste, com 42,1% de toda a população do país, respondia por 23,9% dos extremamente pobres e 28,4% dos pobres brasileiros. O Norte respondia por 8,8% da população, mas concentrava 12% de todos os miseráveis e 12,4% dos pobres brasileiros.
O levantamento mostrou ainda que tanto a extrema pobreza quanto a pobreza são mais elevadas em áreas rurais do que urbanas: nas zonas rurais, 9,9% da população é considerada extremamente pobre, ante uma fatia de 3,6% nas áreas urbanas; a proporção de pessoas em situação de pobreza em domicílios rurais foi de 48,9% em 2023, quase metade dos lares existentes, enquanto em domicílios urbanos foi de 24,2%.
Crianças na pobreza
Em 2023, a proporção de crianças menores de 14 anos de idade abaixo da linha de pobreza foi de 44,8%. A proporção de crianças brasileiras vivendo em situação de pobreza extrema foi de 7,3% em 2022.
No grupo etário de 15 a 29 anos, 29,9% viviam na pobreza, e 4,6% estavam em situação de miséria. Por outro lado, na população idosa, com 60 anos ou mais, 11,3% viviam em situação de pobreza, e 2,0% sobreviviam na extrema pobreza.
“A pobreza e extrema pobreza são menores entre pessoas com 60 ou mais de idade, porque são pessoas que geralmente estão mais cobertas por aposentadoria e pensão”, justificou André Simões.
Incidência de pobres entre negros
Além da faixa etária, a questão racial também indica vulnerabilidade. Mais de 70% dos pobres e extremamente pobres eram negros, embora essas pessoas representassem cerca de 56,5% do total da população do país.
Entre os brasileiros pardos, 35,5% viviam em situação de pobreza em 2023, mais que o dobro da incidência vista entre os brancos, de 17,7% nessa situação. Entre os pretos, a proporção em situação de pobreza também foi mais elevada, 30,8%.
A desigualdade se repetiu na incidência de miséria: 6,0% dos pardos estavam sobrevivendo em condição de pobreza extrema, e 4,7% entre os pretos, enquanto entre os brancos essa incidência era reduzida a 2,6%.
