Por Patrícia Campos Mello, da Folhapress
SÃO PAULO – O Brasil pode perder de US$ 430 milhões a US$ 500 milhões (R$ 2,270 bilhões a R$ 2,640 bilhões) em exportações para a Arábia Saudita por causa da suspensão, anunciada na semana passada, de 11 estabelecimentos exportadores de frango, segundo cálculos preliminares do governo brasileiro.
A situação pode piorar ainda mais se o reino saudita mantiver a decisão, anunciada no dia 6, de reduzir de um ano para três meses a validade dos frangos exportados, o que pode inviabilizar parte das vendas brasileiras para o país.
O Itamaraty e o Ministério da Agricultura estão engajados em gestões diplomáticas na tentativa de reverter o que encaram como medidas protecionistas. No caso das unidades desabilitadas, o país alegou que havia contaminação de agentes microbiológicos.
No entanto, a Arábia Saudita contrariou a prática de primeiro alertar as autoridades sanitárias do país exportador e fornecer detalhes sobre o problema, e só depois suspender as importações. Os sauditas suspenderam as compras em 6 de maio e enviaram nota diplomática só depois, sem especificar qual é o agente microbiológico nem as providências poderiam ser tomadas para normalizar as vendas.
Além disso, duas das unidades banidas nem ao menos exportam para a Arábia Saudita. A suspensão passa a vigorar a partir de 23 de maio.
A desabilitação dos exportadores e a decisão de reduzir o prazo de validade não são ações pontuais. Em 2016, a Arábia Saudita, com liderança do príncipe Mohammed bin Salman, governante de facto do país, lançou o Visão 2030, programa de modernização do reino. Entre as metas, está atingir 85% de autossuficiência na produção de frangos até 2025, segundo documentos do governo saudita.
Desde então, os sauditas implementaram várias medidas que dificultaram as exportações do frango brasileiro -impuseram licenças de importação, elevaram a tarifa de importação de 5% para 20%, desabilitaram unidades. Em uma ocasião, baniram plantas exportadoras e deram como motivo uma operação da Polícia Federal – sendo que alguns dos exportadores nem sequer haviam sido citados.
Para integrantes do governo brasileiro, os sauditas vêm se valendo de subterfúgios para barrar as exportações do frango brasileiro, que é muito competitivo, mais barato do que o produzido localmente.
Entre 2015 e 2019, as exportações brasileiras de frango para a Arábia Saudita encolheram 41%, segundo informação do Ministério da Agricultura.
Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), faz a ressalva de que parte das exportações perdidas por causa da suspensão das unidades pode ser redirecionada para Irã, Iraque e Egito, outros países que também compram frango halal (abatido seguindo preceitos islâmicos). Mas o redirecionamento leva tempo e pode haver queda na produção das plantas e na rentabilidade, diz Santin.
“Entendemos que os sauditas queiram buscar a autossuficiência, mas que façam isso dentro das regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), e não usando subterfúgios para impor medidas protecionistas escancaradas”.
O Brasil é o maior exportador mundial de frango, com 4,2 milhões de toneladas em 2020, seguido por Estados Unidos e União Europeia. A China é o maior importador de frango do Brasil, absorvendo 16,3%, e a Arábia Saudita é o segundo maior, com 11,3%.
No caso do prazo de validade, o encurtamento de um ano para três meses pode inviabilizar a exportação, segundo integrantes do governo brasileiro. Isso porque a exportação do frango, desde a saída da granja até a chegada na Arábia Saudita, passando por liberação de contêiner no porto e transporte até as gôndolas dos supermercados, pode levar até dois meses.
Alguns importadores podem chegar à conclusão de que não vale a pena comprar o produto que vai vencer em um mês. Segundo Santin, seria necessário uma logística perfeita, sem espaço para nenhum imprevisto, para a exportação não ser inviabilizada.
A praxe em todo o mundo é uma validade de um ano para frango. O Brasil tem até 5 de julho para apresentar comentários sobre as medidas sauditas. O governo brasileiro já fez várias reclamações, chamadas de preocupações comerciais específicas, no comitê de medidas sanitárias e fitossanitárias da OMC. Mas o comitê não tem poder vinculante.
Também houve conversas na embaixada saudita em Brasília e com autoridades em Riad – mas, segundo participantes, os sauditas foram evasivos e não deram detalhes sobre os motivos da suspensão dos frigoríficos.
O próximo passo seria abrir um painel na OMC para denunciar as práticas protecionistas. Mas, na opinião de exportadores, esse seria um passo muito extremo.
