Por Marina Dias e Bruno Boghossian, da Folhapress
WASHINGTON-EUA E BRASÍLIA-DF – O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viaja a Washington nesta semana para negociar, entre outras medidas, ações de facilitação de negócios entre Brasil e EUA.
O movimento é considerado um passo anterior à abertura formal das tratativas de um acordo comercial mais abrangente entre os dois países. A comitiva brasileira quer definir a data de uma visita de Donald Trump ao Brasil para anunciar oficialmente o início dessas negociações.
Araújo desembarca nesta quarta-feira, 11, nos EUA e deve discutir com integrantes do governo americano medidas de simplificação de processos de importação e exportação, reduzindo burocracias e custos no trânsito de produtos. Entre as propostas está a criação de um sistema que facilitaria a entrada de mercadorias de empresas pré-aprovadas por ambos os países.
Dessa forma, produtos de origem americana, por exemplo, passariam por um protocolo de liberação alfandegária antes da saída dos EUA, ao invés de aguardarem liberação da Receita Federal quando chegam ao Brasil. O mecanismo – que funcionaria da mesma forma para itens brasileiros com destino aos EUA – seria baseado em uma espécie de autorização prévia de empresas consideradas confiáveis por departamentos dos dois governos. Cada país já conta com um protocolo simplificado desse tipo. No Brasil, são os Operadores Econômicos Autorizados. Nos EUA, o programa tem o nome de Trusted Traders.
As negociações para que esses sistemas sejam reconhecidos e aplicados nos negócios bilaterais já começaram e a expectativa dos brasileiros é que o martelo seja batido até o fim deste ano.
As empresas participantes precisam demonstrar às autoridades que se adequam às regulações locais, incluindo regras tributárias, sanitárias e de segurança. Quem for beneficiado pode receber tratamento diferenciado, ficando sujeito a rotinas de inspeção mais simples e rápidas. A previsão é que Araújo aprofunde esse e outros assuntos em conversas com representantes de comércio do governo Trump durante os três dias que pretende passar em Washington.
O chanceler deve se reunir com Wilbur Ross, secretário de comércio americano, Robert Lighthizer, representante para o comércio internacional dos EUA, e Larry Kudlow, conselheiro econômico da Casa Branca. Na sexta-feira (13), Araújo tem encontro com o secretário de Estado, Mike Pompeo, para a retomada de um fórum bilateral para ampliar a parceria entre os países, chamado de Diálogo de Parceria Estratégica. Segundo integrantes do Itamaraty, pode haver ainda um encontro com o secretário de Segurança Nacional, John Bolton. O ministro dará também uma palestra na Heritage Foundation, o maior think tank conservador dos EUA, alinhado ao governo Trump.
Medidas de redução da burocracia e custos de importação e exportação podem ajudar a pavimentar as negociações para o acordo comercial, já que são menos sensíveis que discussões sobre a redução ou isenção de tarifas. Como mostrou a Folha, não está previsto que haja eliminação total de impostos nas relações comerciais entre Brasil e EUA. A avaliação é que a boa sinergia dos governos Jair Bolsonaro e Donald Trump não é suficiente para romper interesses políticos em barreiras históricas.
Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito que o Brasil já começou a negociar com os EUA, as tratativas oficiais do acordo comercial ainda não foram lançadas. Nos EUA, o Congresso precisa dar o aval para que o USTR -representante comercial americano- inicie o trâmite formal. No Brasil, o Legislativo chancela o trato somente depois de firmado.
A expectativa é que a visita de Araújo comece a traçar a abrangência do possível acordo comercial, apesar de até os mais otimistas afirmarem que uma aliança dessa proporção não deva sair do papel em menos de cinco anos.
Medidas pontuais, porém, devem ser anunciadas, e pessoas envolvidas nas negociações afirmam que a imprevisibilidade de Trump e Bolsonaro pode acelerar o processo.
Até o fim do ano, por exemplo, o Brasil deve implementar uma cota para a importação de trigo -demanda antiga dos americanos. O país também já se comprometeu a abrir mão do status de nações em desenvolvimento no âmbito da OMC.
Na semana passada, o Ministério da Economia brasileiro prorrogou por mais um ano a importação de etanol sem a tarifa de 20% para produtos fora do Mercosul e aumentou a cota de 600 milhões para 750 milhões de litros. Trump comemorou e disse que a medida derivava “do tom das negociações em andamento entre a nação sul-americana e os EUA para um acordo comercial”.
O anúncio foi feito após visita de Araújo e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a Washington, no fim de agosto. Os dois se reuniram por meia hora com Trump, mas saíram sem fazer anúncios concretos.
Diplomatas brasileiros nos EUA avaliam, porém, que o encontro serviu para abrir novos caminhos para as negociações comerciais a partir de agora. Além da visita de Araújo aos EUA, duas outras reuniões estão marcadas até o fim deste ano no Brasil para seguir a discussão – e definição – do escopo do possível acordo comercial.
