Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A ministra da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira (28) que o Brasil não tem uma dependência de mercados hegemônicos. Segundo ela, isso se dá pela função de Lula como “caixeiro-viajante” em viagens internacionais.
“Nós não temos dependência de um mercado hegemônico para as nossas vendas. Devemos isso a função de Lula, quase como um caixeiro-viajante junto com os empresários desse país para abrir comércio com a Ásia e tantos outros países”, declarou Gleisi.
Em breve discurso no Palácio do Planalto, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais também celebrou a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Temos muito orgulho de, de novo, termos conquistado com o povo brasileiro essa posição. Infelizmente, nós tivemos um retrocesso, mas conseguimos, por determinação desse governo, fazer com que a gente não esteja no Mapa da Fome. Não tem coisa mais feia e perversa do que a fome. Um país não vai ser grande, não vai ser desenvolvido, se uma parte considerável da sua população passar fome”, disse Gleisi.
Nesta segunda, Lula sancionou o projeto de lei que cria o programa Acredita Exportação. Segundo o Planalto, a proposta busca ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação. Segundo Gleisi, a lei só foi possível graças à parceria do Congresso Nacional.
O Acredita Exportação vai antecipar efeitos da reforma tributária, buscando contribuir para a redução do custo nas exportações e ampliar a competitividade das MPEs no mercado internacional.
As micro e pequenas empresas representam 40% do total de companhias exportadoras do país, somando 11,5 mil das 28,8 mil que venderam ao exterior em 2024, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Secex/MDIC). Essas exportações atingiram a cifra de US$ 2,6 bilhões no mesmo período.
A nova lei serve como uma ponta até a implementação da reforma tributária, em 2023, quando a comutatividade de impostos será extinta. Além da restituição, o Acredita Exportação também moderniza outros regimes aduaneiros, como o drawback e o Recof, suspendendo a cobrança de PIS/Cofins sobre serviços diretamente ligados à exportação, como frete e logística.
(Por Gabriel de Sousa, Gabriel Hirabahasi e Renan Monteiro)
