Por Léo Rodrigues, da Agência Brasil
RIO DE JANEIRO – O Brasil está entre os cinco países do G20 com iniciativas de proteção ambiental que abrangem as maiores proporções de seus territórios. A constatação vale para ecossistemas terrestres e também marinhos. É o que aponta o novo volume da coleção de estudos Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20, divulgado nesta quinta-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A publicação dedica-se à temática do meio ambiente. Entre outras fontes, foram utilizados dados disponíveis na Base Global de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o IBGE, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de fornecer subsídios às discussões sobre a pauta ambiental, mais especificamente no que diz respeito à conservação e gestão do meio ambiente, no âmbito do G20.
A Agenda 2030 foi estabelecida pelo 193 Estados-Membros da ONU na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ocorrida em 2015. Ela fixou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cada um deles se desdobra em um conjunto de metas.
O estudo do IBGE analisa indicadores relacionados com os objetivos 6 (manejo sustentável da água e garantia de saneamento para todos), 14 (conservação e uso sustentável dos mares e oceanos) e 15 (proteção e uso sustentável dos ecossistemas terrestres). A iniciativa busca contribuir com os debates promovidos pela presidência brasileira no G20.
O país ocupa o posto pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. O ápice das discussões ocorrerá nos próximos dias 18 e 19 de novembro, na Cúpula dos Líderes do G20, encerrando a presidência brasileira. O país será sucedido pela África do Sul.
Os dados reunidos no estudo do IBGE são referentes a 2023. O estudo aponta a possibilidade de analisar a proteção ambiental a partir de duas abordagens. A primeira considera o percentual das áreas protegidas diante da área total daquele ambiente existente no país. Na segunda, o percentual é calculado em relação aos chamados Sítios Importantes para Biodiversidade (na sigla em inglês, Key Biodiversity Areas – KBAs), que representam locais de importância singular para as espécies do planeta.
No Brasil, as áreas protegidas integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecido pela Lei Federal 9.985/2000. Os dados de 2023 indicam que elas representam 30,6% do território terrestre do país. Esse percentual coloca o Brasil na segunda posição no ranking do G20, que é puxado pela Alemanha (37,6%). Já as últimas posições são ocupadas por Índia (7,5%) e Turquia (7%).
De outro lado, quando se considera a proporção de área protegida diante dos KBAs, o Brasil (45,7%) cai para a sétima posição. Nesse ranking, os líderes são Reino Unido (83,4%), França (81,1%), Alemanha (79,2%) e Itália (76,7%).
Apesar das iniciativas de proteção ambiental, o Brasil aparece entre os países do G20 que mais perderam cobertura florestal nas últimas duas décadas. O estudo levantou as taxas anuais em dois períodos: entre 2000 e 2015 e entre 2015 e 2020. No primeiro deles, o país perdeu áreas verdes em uma média de 0,6% ao ano. No segundo período, nota-se uma desaceleração no ritmo de redução da cobertura florestal. De 2015 a 2020, a taxa caiu para 0,29% ao ano. Nesse último período, China (0,9%) e Itália (0,57%) apresentaram os maiores incrementos na sua área verde, enquanto Indonésia (-0,62%) e Argentina (-0,36%) foram os países com os maiores decréscimos.
O estudo considerou os dados de todos os 19 países que integram o G20: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia. Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial e reúnem aproximadamente dois terços da população do planeta. O estudo reúne ainda outras informações como área florestal total de cada país do G20 e, no caso do Brasil, a desagregação dos dados por biomas.
Território marinho
Segundo a publicação do IBGE, o Brasil protege 26,7% de seu território marinho. Apenas França (49,8%), Alemanha (45,5%), Austrália (44,3%) e Reino Unido (44,1%) possuem percentuais melhores. Os dados mostram o Brasil como líder no quesito entre os países da América que compõem o G20.
O estudo cita que as unidades de conservação marinhas contribuem para recuperar estoques pesqueiros, aumentar o potencial de produção da pesca, regular o clima, reciclar nutrientes e proteger a costa da erosão acelerada. Outro destaque é que a posição do Brasil foi impulsionada em 2018. Nesse ano, foi decretada a criação da Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, e do Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco. São os dois maiores conjuntos de unidades de conservação marinha do Brasil.
O país mantém a mesma quinta posição no ranking de proteção em relação aos KBAs marinhos. Nesse caso, o Brasil registra percentual de 71,7%, atrás do Reino Unido (84,2%), França (80,9%), Alemanha (80,8%) e Itália (78,3%). O IBGE chama a atenção para o fato de que o país está à frente de outros onde os territórios marinhos têm importância significativa para distribuição global das espécies, como Japão (66,5%), Austrália (65,6%), África do Sul (52,7%), Argentina (43,6%), Coréia do Sul (38,7%) e Indonésia (25,7%).
Coleção
Este é o segundo volume da coleção Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20. Publicado em abril, o primeiro volume tratou de temas relacionados à desigualdade, analisando indicadores relacionados com os ODS 1 (acabar com a pobreza), 3 (assegurar vida saudável para todos), 4 (assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade), 5 (alcançar igualdade de gênero), 8 (promover crescimento econômico inclusivo e sustentável), 10 (reduzir desigualdade entre países) e 16 (promover sociedades pacíficas).
Nesta quinta-feira (14), o IBGE publicou também nova edição do primeiro volume trazendo alguns ajustes. Além disso, incrementou a coleção com um caderno de mapas que buscam sintetizar dados contidos nos dois volumes.
