BRASÍLIA – Após reunião com presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o setor elétrico precisa de uma “solução estruturante” para 2015 e disse que um reajuste extraordinário nas contas de luz não está descartado pelo governo. “É uma alternativa”, admitiu.
Ainda sem confirmar o tamanho do novo empréstimo para cobrir o rombo das distribuidoras de eletricidade de novembro e dezembro de 2014 – estimado em R$ 2,5 bilhões -, Braga afirmou que a solução buscada pelo governo terá que ser “híbrida”. “Parte da despesa deve ser coberta por um empréstimo e parte de outras fontes”, disse. “É preciso uma solução estruturante”, completou.
Sobre essa “solução estruturante”, o ministro disse que essa sequência de empréstimos para o setor – que somaram R$ 17,8 bilhões em 2014 e podem chegar a R$ 20,3 bilhões, agora – não voltará a se repetir em 2015. Braga disse ainda que o Ministério da Fazenda não é contra o empréstimo, mas sim contra novos aportes do Tesouro Nacional para o setor elétrico.
“Este será o último empréstimo e será feito pelo mercado com taxas de mercado. Não vamos estender a Conta ACR (que recebe os recursos dos empréstimos) para 2015. Teremos uma solução estruturante para este ano”, enfatizou.
Braga confirmou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá adiar para o dia 30 de janeiro a liquidação dos pagamentos do setor referentes a novembro, que estava marcada para o dia 13 deste mês. Somente essa despesa custará R$ 1,6 bilhão.
Dívidas das distribuidoras
Eduardo Braga também disse que a presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para a negociação de um empréstimo com bancos públicos para solucionar uma dívida de R$ 2,5 bilhões das distribuidoras de energia. Após a reunião com a presidente Dilma, ele disse que um novo encontro será marcada na segunda-feira para discutir o assunto.
“A presidente Dilma deu sinal verde para que possamos avançar nos estudos”, afirmou. “Ela está absolutamente informada sobre o tema, é um tema que ela domina”, acrescentou. Até lá, os bancos públicos, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e Banco do Brasil serão consultados sobre a possibilidade do empréstimo, disse o ministro.
Braga disse ainda que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não é contra o empréstimo, mas favorável a uma reestruturação das tarifas de energia e do fundo setorial que banca o desconto na conta de luz, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Há dois anos, o fundo depende de aportes bilionários do Tesouro, política que Levy pretende reduzir. “Estamos ajustando conceitos. Cada ministro defende o Tesouro e o superávit primário, e nós defendemos os subsídios não aleatórios”, afirmou.
Braga disse ser favorável à manutenção de subsídios como a tarifa da baixa renda e o programa Luz para Todos. “Acho que alguns desses subsídios são necessários para o Brasil”, afirmou.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
