Do ATUAL
MANAUS – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta segunda-feira (11) em vídeo postado em suas redes sociais, que vai defender no Congresso Nacional a derrubada do veto do presidente Lula à sua emenda na Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021).
Lula sancionou a nova lei vetando 63 trechos, dentre eles a emenda de Braga que isentava as instalações existentes da obrigação de licenças ambientais para serviços e obras de manutenção e/ou melhoramentos de infraestrutura. É o caso de rodovias anteriormente pavimentadas, como a BR-319, estrada existente desde a década de 1970.
Eduardo Braga explica que o governo federal deve tratar desta modalidade de licenciamento extraordinário através de uma medida provisória enviada por Lula ao Congresso, porém afirma que o povo do Amazonas não pode se privar do direito de lutar pela emenda aprovada que, segundo o senador, resolvia o licenciamento do trecho do meio – 400 quilômetros cuja pavimentação está travada.
“Eu lutarei muito junto ao presidente do Senado (Davi Alcolumbre) e junto ao presidente da Câmara (Hugo Motta), e às bancadas tanto do Senado quanto da Câmara, para derrubarmos esse veto porque entendo que nós precisamos de todos os instrumentos possíveis para ver finalmente realizado o sonho do povo do Amazonas, do povo de Roraima e do povo de Rondônia de ter finalmente a BR-319 reasfaltada”, afirmou Eduardo Braga.
