Da Folhapress
RIO DE JANEIRO – O Botafogo informou, na tarde desta quinta-feira (30), que firmou um acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o parcelamento das dívidas tributárias com a União. Segundo a nota oficial, a adesão à transação permitiu ao Alvinegro uma redução do passivo fiscal federal maior que 50%.
“Após meses de discussão junto a PGFN, foi possível estabelecer qual seria a melhor forma de transação para o Botafogo realizar a reorganização da sua dívida tributária, tendo em vista nossa capacidade de pagamento e na credibilidade de um trabalho profissional. É uma enorme vitória, fruto de um sólido projeto de reestruturação da dívida elaborado pela nossa equipe interna de funcionários e com o apoio de renomados escritórios de advocacia na área tributária”, disse o CEO Jorge Braga, ao site oficial do Glorioso.
“Em 2021, estruturamos as dívidas tributárias, cíveis e trabalhistas. Com isso, deixamos o Clube ainda mais atrativo para investidores e pavimentamos o caminho para o Botafogo retomar a sua força esportiva e institucional”, completou.
No novo acordo, além de obter a redução da dívida, o Botafogo também conseguiu um prazo alongado de 12 anos para pagamento das dívidas tributárias e de cinco anos para pagamento das dívidas previdenciárias. O pagamento mensal das parcelas será realizada de forma escalonada, de modo que os valores das parcelas dos três primeiros anos serão inferiores aos das demais.
Veja a declaração do controller Alessandro Langone no comunicado oficial:
“Realizamos um aprofundamento na dívida tributária do clube, com ajuda da advogada Andréa Mascitto, sócia do escritório Pinheiro Neto, para entendermos todos os parcelamentos que estavam vigentes e também aqueles que foram rescindidos.
A participação do escritório também foi de suma importância nas negociações junto com a PGFN e no levantamento dos valores penhorados pela União nos últimos anos, de forma que foi possível definir qual seria a melhor opção de transação para o clube.
Podemos utilizar, como exemplo, o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT, criado há seis anos (2015), que apesar de ser um conceder um parcelamento muito vantajoso, como a possibilidade de pagamento em 20 anos para as dívidas do clube, estabelecia uma redução máxima de apenas 70% setenta por cento) das multas, 40% (quarenta por cento) dos juros além de 100% (cem por cento) dos encargos legais.
No acordo agora firmado conseguimos obter um desconto de 100% nas multas, juros e encargos legais, desde que o valor total desse desconto não ultrapassasse 70% do valor total de cada CDA/DEBCAD.
É importante ressaltar que, embora sejam empresas distintas e não haja corresponsabilidade entre as dívidas tributárias, também firmamos um acordo similar para a CIA BFR, no qual foi possível obter um desconto de R$ 16 milhões, restando ainda a ser pago o valor de aproximadamente R$ 13,5 milhões nos próximos 12 anos”.
