Por Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA – Um dia depois de o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmar que o governo liberará R$ 1 bilhão de emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro negou que esteja liberando verbas para conseguir aprovar a reforma da Previdência. “Informo que não há verbas sendo liberadas para aprovação da Nova Previdência como veículos de informação vem divulgando. Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares”, escreveu Bolsonaro em sua conta do Twitter.
Na noite de segunda-feira, 11, Vitor Hugo afirmou que o governo vai liberar o estoque de emendas. Segundo ele, a intenção era pagar o total pendente, de R$ 3 bilhões. Mas apenas parte delas -que representa R$ 1 bilhão– tinha cumprido todos os requisitos. O restante pode ser liberado ainda neste ano. As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.
Um levantamento feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não haviam sido pagas. Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014.
Como o orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas. “Existia um estoque grande de emendas impositivas. Muitas que não foram pagas por diversos fatores. Umas porque não tinha dinheiro naquele momento e outras porque não estavam com o processo pronto”, afirmou Vitor Hugo, na segunda-feira. O governo trabalha para ampliar sua base de apoio à reforma no Congresso, em especial na Câmara, onde a proposta começa a tramitar esta semana.
Pelas contas de auxiliares de Bolsonaro, há um apoio de cerca de 260 deputados, número ainda muito abaixo dos 308 votos necessários para que o texto seja aprovado. Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no sábado, 9, Bolsonaro ouviu do deputado que será necessário fazer concessões ao Legislativo para ampliar sua base. Diante disso, o Palácio do Planalto quer destravar também as nomeações para cargos nos estados na volta do feriado de Carnaval.
Em teleconferência na segunda-feira, Bolsonaro diz haver “enorme pressão” da velha política para manutenção do toma lá dá cá, mas disse que seu governo manterá critérios técnicos para nomeações. A intenção do governo é criar um Banco de Talentos para receber as indicações, mas a medida ainda não foi concluída.
