MANAUS – Nesta terça-feira, 4, o presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a culpar os direitos dos trabalhadores pelas dificuldades que as empresas enfrentam para manter a saúde financeira. Também voltou a dizer que ou o trabalhador aceita a redução de direitos trabalhistas ou não terá emprego.
“Hoje em dia continua sendo muito difícil ser patrão no Brasil, não há dúvida”, disse o presidente eleito.
Não é o trabalhador que causa essa dificuldade. Pelo menos não é o maior entrave, afinal, o trabalhador é quem faz a empresa do patrão funcionar, derrama seu suor, empresta sua inteligência para que a empresa seja competitiva no mercado. Sem o trabalhador, nem as empresas familiares sobreviveriam.
O problema, senhor presidente, são os impostos, a carga tributária que pesa sobre as empresas, sem que o governo dê qualquer contrapartida. Vejamos o caso do Distrito Industrial de Manaus. Ruas esburacadas. Escoamento da produção difícil por conta da logística precária. Comunicações sem qualquer condição de competir com países latinos.
Por outro lado, a mordida nas finanças das empresas é doída. Só para se ter uma ideia, uma empresa que adere ao Simples Nacional, que tem redução da carga tributária, recolhe para o governo muito mais INSS do que o valor recolhido dos funcionários. Tive acesso à contabilidade de uma pequena empresa que, no mês de outubro, recolheu R$ 705,90 de INSS dos funcionários (valor repassado à Receita Federal) e, no pagamento do Simples, pagou mais R$ 2.454,84 de INSS, ou seja, 3 vezes e meia o valor recolhido dos funcionários.
No total, essa mesma empresa pagou R$ 4.024,87 em impostos embutidos no Simples: IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS, Cofins, ISS e o INSS.
Se o Simples chegou para facilitar a vida das pequenas empresas e cobra tudo isso de imposto, imaginem o que não paga uma grande empresa?
Reduzir a carga tributária, portanto, é muito mais urgente e importante do que retirar direitos dos trabalhadores, que atualmente têm direito a férias, 13° salário e 40% sobre o valor depositado no FGTS quando é demitido.
Agora responda, caro leitor, quem tem mais direitos? O trabalhador que faz a empresa funcionar e gera lucros para o patrão? Ou o governo que retira em impostos e taxas uma parcela expressiva dos dividendos do patrão?
Claro, reduzir a carga tributária é importante para as empresas em dificuldades, mas o governo pode compensar eventual perda de arrecadação com a cobrança de imposto sobre os lucros. Atualmente, os maiores bancos privados chegam a ter lucros acima de R$ 100 bilhões, dividem entre os sócios e ninguém para um centavo de imposto sobre esse valor.
Eu queria ver o presidente Jair Bolsonaro “botar pra cima” dos banqueiros como tem feito com o trabalhador.
*Valmir Lima é jornalista, graduado pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (Ufam), com pesquisa sobre rádios comunitárias no Amazonas. Atuou como professor em cursos de Jornalismo na Ufam e em instituições de ensino superior em Manaus. Trabalhou como repórter nos jornais A Crítica e Diário do Amazonas e como editor de opinião e política no Diário do Amazonas. Fundador do site AMAZONAS ATUAL.
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