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Valmir Lima

Bolsonaro, não é o trabalhador, mas o Estado que enforca o patrão

4 de dezembro de 2018 Valmir Lima
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O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa no Centro de Cultura Banco do Brasil, sede do governo de transição, em Brasília (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

MANAUS – Nesta terça-feira, 4, o presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a culpar os direitos dos trabalhadores pelas dificuldades que as empresas enfrentam para manter a saúde financeira. Também voltou a dizer que ou o trabalhador aceita a redução de direitos trabalhistas ou não terá emprego.

“Hoje em dia continua sendo muito difícil ser patrão no Brasil, não há dúvida”, disse o presidente eleito.

Não é o trabalhador que causa essa dificuldade. Pelo menos não é o maior entrave, afinal, o trabalhador é quem faz a empresa do patrão funcionar, derrama seu suor, empresta sua inteligência para que a empresa seja competitiva no mercado. Sem o trabalhador, nem as empresas familiares sobreviveriam.

O problema, senhor presidente, são os impostos, a carga tributária que pesa sobre as empresas, sem que o governo dê qualquer contrapartida. Vejamos o caso do Distrito Industrial de Manaus. Ruas esburacadas. Escoamento da produção difícil por conta da logística precária. Comunicações sem qualquer condição de competir com países latinos.

Por outro lado, a mordida nas finanças das empresas é doída. Só para se ter uma ideia, uma empresa que adere ao Simples Nacional, que tem redução da carga tributária, recolhe para o governo muito mais INSS do que o valor recolhido dos funcionários. Tive acesso à contabilidade de uma pequena empresa que, no mês de outubro, recolheu R$ 705,90 de INSS dos funcionários (valor repassado à Receita Federal) e, no pagamento do Simples, pagou mais R$ 2.454,84 de INSS, ou seja, 3 vezes e meia o valor recolhido dos funcionários.

No total, essa mesma empresa pagou R$ 4.024,87 em impostos embutidos no Simples: IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS, Cofins, ISS e o INSS.

Se o Simples chegou para facilitar a vida das pequenas empresas e cobra tudo isso de imposto, imaginem o que não paga uma grande empresa?

Reduzir a carga tributária, portanto, é muito mais urgente e importante do que retirar direitos dos trabalhadores, que atualmente têm direito a férias, 13° salário e 40% sobre o valor depositado no FGTS quando é demitido.

Agora responda, caro leitor, quem tem mais direitos? O trabalhador que faz a empresa funcionar e gera lucros para o patrão? Ou o governo que retira em impostos e taxas uma parcela expressiva dos dividendos do patrão?

Claro, reduzir a carga tributária é importante para as empresas em dificuldades, mas o governo pode compensar eventual perda de arrecadação com a cobrança de imposto sobre os lucros. Atualmente, os maiores bancos privados chegam a ter lucros acima de R$ 100 bilhões, dividem entre os sócios e ninguém para um centavo de imposto sobre esse valor.

Eu queria ver o presidente Jair Bolsonaro “botar pra cima” dos banqueiros como tem feito com o trabalhador.

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Assuntos direitos trabalhistas, Jair Bolsonaro, Trabalhador
Valmir Lima 4 de dezembro de 2018
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