Do ATUAL
MANAUS – Ao contrário do que afirma na campanha eleitoral, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) tem influência sobre o orçamento secreto, afirmam cientistas políticos ouvidos pelo ATUAL.
Decreto do governo federal publicado na última sexta-feira (30) bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação). No documento enviado às universidades e institutos consta que os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator, conhecidas como orçamento secreto.
Para a cientista política Liege Albuquerque, com mestrado em Ciências Políticas pela USP (Universidade de São Paulo), Bolsonaro tem total influência sobre o orçamento e hoje é a principal arma de barganha política do candidato o fato de quem destina a emenda não ser revelado.
“Bolsonaro foi o presidente que permitiu, desde 2019, que as emendas dos relatores ao orçamento não tivessem publicado o nome do autor/parlamentar, obviamente já prevendo essa compra de apoio político explícita, com vistas à sua tentativa de reeleição este ano”, disse.
O bloqueio no MEC ocorreu um dia após o fim da campanha eleitoral do primeiro turno, quinta-feira (29), e às vésperas da votação. Para Liege Albuquerque, a decisão já perto da eleição tem indícios de motivação política. “Sem dúvida alguma. Aliás, deveria ter mecanismo legal que impedisse esse tipo de ação notoriamente eleitoreira em período de eleições”, afirmou.
Para Helso, foi uma escolha do governo federal não priorizar as universidades e institutos relacionada a decisões econômicas anteriores.
“O governo fez várias benesses e dispensou impostos, até para a questão do combustível principalmente, o ICMS acreditando que com aquilo viriam novos investimentos e esquece que é com esses impostos que são direcionadas verbas para muitas aplicações, dentre elas as universidades”, afirmou.
Em debate eleitoral antes do primeiro turno no SBT, Bolsonaro rebateu a então candidata Simone Tebet (MDB) quando questionado sobre a participação na destinação de recursos ao orçamento secreto, afirmando que “o orçamento é feito em quatro mãos: Executivo e Legislativo”.
Um dos argumentos de Bolsonaro é que ele vetou o orçamento, que foi derrubado pelo Congresso Nacional. E disse que não podia fazer nada, a não ser liberar as emendas parlamentares.
O cientista político Helso Ribeiro ressalta que além do veto, o presidente tem o poder da ingerência junto aos seus líderes.
“Em momento algum o presidente usou esse tipo de poder, de pressão. E o grosso dos deputados que aprovaram o orçamento secreto estão na base dele, é a galera do centrão e companhia”, afirmou.
Para Liege, Bolsonaro poderia, mas não quis exercer influência para que o veto não fosse derrubado. “Esse mise en scène o presidente usa desde antes da eleição, seu eleitorado acredita no que ele inventa, sendo fake ou não”, criticou.
Helso Ribeiro pontua que existe o acerto entre Executivo e Legislativo para a derrubada de vetos, mas é difícil provar pois ocorre fora da esfera pública.
“O que se sabe é que muitas vezes, isso não é só o governo Bolsonaro não, são todos, o presidente, o governador, o prefeito ele até fala ‘olha, eu vou vetar, mas vocês derrubam meu veto’, para que ele pose de algo que não é. Isso existe, agora como provar é delicado. Se você não tem provas concretas vai acabar caluniando, ainda que a gente saiba que isso exista”, disse.
