Por Mateus Vargas, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) que o governo pode sugerir até dobrar o valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família.
“No momento, vivemos ainda auxilio emergencial mais baixo, mas estamos aqui ultimando esforços e estudos no sentido de dar aumento de, no minimo, 50% para o bolsa família, podendo chegar até 100% em média”, afirmou o presidente em entrevista à TV Asa Branca, de Pernambuco.
Hoje o valor médio distribuído a 14 milhões de beneficiários é R$ 192. O presidente não citou a qual cifra pretende chegar.
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito estudos para elevar a R$ 300 o pagamento. Há intenção do Planalto de chegar a R$ 400 distribuídos, em média, para cada beneficiário.
O governo apresentou na segunda-feira (2) a líderes do Congresso uma proposta que dribla a regra do teto de gastos em 2022. A ideia é adiar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça –chamadas de precatórios– e usar os recursos para elevar o valor do Bolsa Família.
O pacote de medidas busca, desde já, melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na campanha presidencial do próximo ano. Ele está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pesquisas eleitorais.
A proposta também cria um fundo com ativos de estatais e imóveis da União. A ideia da equipe econômica é inserir recursos oriundos de dividendos e venda de ações para expandir a área social e fazer outros gastos.
Guedes disse no último dia 30 que o Orçamento de 2022 terá de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões livres para permitir o pagamento médio de até R$ 300 ao Bolsa Família.
Apesar de ainda esperarem os detalhes do texto, economistas criticam a ideia de negociar precatórios. Lembram que adiar desse maneira o pagamento de dívidas é considerado calote e até pedalada.
A proposta adia o pagamento de quase metade de dívidas reconhecidas pela Justiça, que teriam de ser cumpridas em 2022. Atualmente, a demanda projetada para o ano que vem é de R$ 89,1 bilhões – um crescimento de 60% em relação ao projetado para 2021.
A ideia do governo é utilizar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com um aval para que o pagamento dos precatórios possa ser parcelado em até dez anos, o que geraria uma folga no espaço orçamentário de 2022 para outras ações.
De acordo com integrantes do governo, a PEC vai servir para que o espaço do teto de gastos não seja inteiramente consumido pelo crescimento dos precatórios. Um instrumento à parte, uma MP (medida provisória), vai definir o formato do novo Bolsa Família.
Com isso daí a gente prepara o Brasil para voltar a normalidade”, disse Bolsonaro à TV Asa Branca sobre a proposta de aumento no Bolsa Família.
O presidente afirmou afirmou que o governo deve recomendar “daqui a poucas semanas” afrouxamento de restrições contra a Covid, sem entrar em detalhes. Ele disse que a decisão final será de prefeitos e governadores.
Bolsonaro já pediu estudo à Saúde para avaliar derrubar a obrigação de uso de máscara, medida tida como precipitada por especialistas.
