Por Mateus Vargas, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira que haverá um “caos energético” no Brasil sem a aprovação da MP (medida provisória) que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
“Se não privatizar, tem um caos no sistema energético no Brasil”, disse o presidente a apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada. A fala foi divulgada por uma página bolsonarista no Youtube.
A MP está na pauta do Senado desta quarta. O texto define que a privatização da Eletrobras se dará por meio de um aumento do capital social da empresa, com a emissão de ações ordinárias, de forma a diluir a participação da União na empresa.
Bolsonaro foi questionado por um dos presentes no Alvorada sobre a privatização. “Você não vai deixar aprovar não, né?”, disse o apoiador, que também perguntou sobre possível aumento no valor da conta de energia com a medida.
“Você sabe o imposto que paga na tua cidade, de luz. Não sabe? Então não discuta comigo”, disse o presidente.
“Eu sei que você é sindicalista. Esse discurso, não vou aceitar aqui discutir sobre privatização”, respondeu ainda Bolsonaro.
O presidente também afirmou que “quase tudo o que é público” é levado “para a corrupção”. Bolsonaro citou modificações feitas pelo seu governo na Caixa Econômica, Usina de Itaipu e Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo).
“Agora, o pessoal que é contra a privatização, está de brincadeira. Se eu sair daqui, voltar o PT…”, disse Bolsonaro.
Durante a tramitação na Câmara, a MP foi alterada e recebeu jabutis (nome dado a emendas sem relação com o texto original dos projetos de lei).
O texto que está no Senado prevê, por exemplo, a compra de 6.000 MW (megawatts) de usinas que devem ser instaladas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
A MP da Eletrobras precisa ser votada até 22 de junho para não perder a validade. Se caducar, será a terceira vez, desde o governo Michel Temer (MDB), que o projeto vai para a gaveta.
Na sinalização de um acordo para salvar a MP, o relator da matéria, senador Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que não tem a intenção “de fazer modificação que apresente ruptura com os pontos acrescidos pela Câmara”.
Além disso, líderes do Congresso querem preservar mudanças na MP da Eletrobras aprovadas pela Câmara.
Segundo entidades ligadas ao setor elétrico e à indústria, os jabutis na MP de privatização da Eletrobras devem custar R$ 41 bilhões ao consumidor brasileiro. Esse valor seria suficiente para elevar em 10% a conta de luz.
Com a pior seca dos últimos 91 anos e os reservatórios nos níveis mais baixos das últimas décadas, o MME (Ministério das Minas e Energia) também prepara uma MP para pavimentar o caminho de medidas emergenciais que podem ser necessárias para um cenário de agravamento da crise hidrológica ainda no segundo semestre deste ano.
Bolsonaro, no entanto, avalia adiar a assinatura deste novo texto. Para aliados do presidente, a iniciativa pode gerar desgaste político e até comprometer a privatização da Eletrobras.
