Por Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 13, que a reforma administrativa não mexerá na estabilidade dos atuais servidores. Na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou ainda que o texto da proposta deve ser encaminhado ao Congresso na próxima semana.
“Está muito tranquila a reforma. Não será mexido nos direitos atuais dos servidores, inclusive a questão da estabilidade. Quem é servidor continua com a estabilidade sem problema nenhum”, disse Bolsonaro. “As mudanças propostas ao Congresso valeriam para os futuros servidores”, acrescentou.
O presidente declarou também que algumas categorias – como Polícia Federal, Forças Armadas e Receita – teriam ‘diferenciação’, como a manutenção da estabilidade.
A reforma administrativa deverá alterar, por exemplo, o regime de contratação e planos de carreira do serviço público. Nesta semana, o governo passou a avaliar a desistência do envio de uma proposta própria ao Congresso. A ideia, no entanto, foi recebida com contrariedade pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A proposta, que começou a ser discutida entre governo e congressistas, é o Executivo deixar de enviar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) de sua autoria e aproveitar matérias já em tramitação. A partir daí, seriam enviadas apenas sugestões ao Congresso.
A equipe econômica ainda insiste em as medidas sejam enviadas pelo Executivo a deputados e senadores. A Folha apurou que a resistência está no núcleo político do Palácio do Planalto em razão das eleições.
Questionado nesta quinta, Bolsonaro afirmou que o Congresso tem autonomia. “(O Congresso) tem a primora, pode rejeitar o nosso, pegar o de alguém lá e melhorar. Pode tudo o Parlamento”.
