Por Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou nesta terça-feira, 7, o aumento do número de beneficiários do Bolsa Família pelo remanejamento de recursos da Previdência para pagar o 13° salário do programa. “Vocês estão loucos para que eu desse um corte no Bolsa Família. Deve ser isso. Atendemos o Bolsa Família. Deve ter havido remanejamento, tudo de forma legal, sem problema nenhum”, disse ao sair do Palácio da Alvorada.
Apesar da declaração do presidente, a cobertura do Bolsa Família segue caindo na gestão Bolsonaro. Em dezembro, foi a menor do ano passado: 13,1 milhões de famílias atendidas. O presidente reconheceu que há falta de recursos para pagar o benefício, que foi promessa sua de campanha, e culpou o ingresso de novos beneficiários. “Nós estamos buscando a maneira de trabalhar melhor na questão do Bolsa Familia para evitar que entre com tanta facilidade sem filtro muitas pessoas”, acrescentou.
Quando era candidato, Bolsonaro não dizia de onde tiraria o dinheiro para pagar o 13° salário, mas afirmava que a realização de um pente-fino no programa seria suficiente para cobrir a despesa. “O maior problema não é o pente-fino que é feito regularmente é a quantidade de municípios que … Tem que ter um mecanismo para punir aqueles que estão na ponta da linha e que simplesmente vão botando para dentro do Bolsa Familia sem nenhuma responsabilidade”, afirmou.
Questionado se o pente-fino não foi suficiente, ele disse que “a entrada de água está sendo menor do que os buracos que têm ainda no programa”.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta terça, para conseguir pagar a 13ª parcela aos beneficiários do Bolsa Família, o governo teve de usar parte da verba que estava prevista para aposentadorias e pensões.
Em mais um capítulo dos problemas enfrentados sob comando de Jair Bolsonaro, o programa social precisou de dinheiro às pressas para evitar que famílias ficassem desamparadas. Foi necessário remanejar o Orçamento no fim de 2019 e, assim, retirar recursos de outras áreas. Sem o aumento dos repasses ao programa, cerca de 1 milhão de famílias poderiam ficar fora da cobertura em dezembro, que incluiu também a 13ª parcela. Até parte do dinheiro que estava reservada para a Previdência Social foi alvo do corte. O Ministério da Economia confirmou o remanejamento dos recursos.
O governo considerou que gastaria menos com benefícios previdenciários em 2019 por causa do combate a fraudes, mas também em razão do atraso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para responder a pedidos de aposentadorias e pensões. Essa demora vem prejudicando idosos que aguardam uma reposta do INSS. Com esse represamento na análise, houve uma folga no orçamento da Previdência. A queda na cobertura do Bolsa Família tem sido provocada artificialmente.
Como publicou a Folha de S.Paulo, o governo passou a controlar a inclusão de beneficiários no programa, cujo objetivo é reduzir a desigualdade no país, por causa da falta de dinheiro. Cerca de 700 mil famílias pediram o auxílio ao governo e aguardam na fila de espera.
O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191,08.
