Da Folhapress
Em entrevista após chegar a Déli (Índia), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não haverá nenhum imposto do pecado, sobre bebidas açucaradas, álcool e cigarro, contradizendo o ministro da Economia, Paulo Guedes, que havia pedido que sua equipe estudasse a possibilidade de tributar esses produtos.
“Ô, Moro, aumentar a cerveja não, hein, Moro..”, disse Bolsonaro, confundindo Guedes com o ministro da Justiça, Sergio Moro.
“Acho que o Moro gosta de uma cervejinha…será que ele gosta?”. Segundo Bolsonaro, a orientação do governo é não “teremos qualquer nenhuma majoração de carga tributária”. Depois, reiterou, acertando o nome do ministro: “Ô, Paulo Guedes, eu te sigo 99%, mas aumento no preço da cerveja, não”.
Guedes pediu ao grupo responsável pela reforma tributária que faça simulações para reagrupar numa mesma categoria tributária todos os produtos que possam ser prejudiciais à saúde.
A lista em análise, além dos tradicionais cigarro e bebidas alcoólicas, inclui os produtos com excesso de açúcar, considerados um fator para a obesidade, especialmente a infantil, elevando o risco de desenvolvimento de doenças graves como o diabetes.
A ideia da equipe de Guedes é aproveitar a reforma tributária para fazer a modificação.
Segundo Bolsonaro, não haverá tributação nem sobre álcool, nem sobre os outros produtos que são prejudiciais à saúde. “Não tem como aumentar a carga tributária, todo mundo consome algo de açúcar”, afirmou.
O presidente interino, Hamilton Mourão, classificou nesta sexta-feira, 24, de “balão de ensaio” a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) de criação de um “imposto do pecado”.
“Vamos colocar o seguinte. O ministro Guedes está lá fora do Brasil, lançou uma ideia, imediatamente rebatida pelo presidente. Vamos lembrar, todos os ministros podem lançar as ideias que eles quiserem. Agora, só tem uma pessoa que decide, se chama Jair Bolsonaro. É o que tem mandato do povo para decidir”, afirmou Mourão, ao deixar o gabinete da vice-presidência, em Brasília.
Bolsonaro chegou nesta sexta, 24, para visita oficial de três dias à Índia. No sábado, 25, participa de reuniões com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e outras autoridades indianas, e de um banquete oferecido pelo anfitrião.
Nesta sexta, a Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas) disse apoiar integralmente a manifestação do presidente.
Segundo a associação, não há estudo que comprove a eficácia da taxação de bebidas açucaradas no combate à obesidade.
Além disso, pesquisa do Ministério da Saúde apontou redução no consumo regular de refrigerantes e bebidas açucaradas de 2007 a 2018, período em que os índices de obesidade cresceram.
Em 2018, a Abir assinou acordo voluntário com o Ministério da Saúde, em conjunto com outras associações setoriais, no qual as empresas se comprometeram a reduzir ainda mais o teor de açúcar dos seus produtos até 2022.
“Atendendo a demanda do consumidor, a indústria faz a sua parte, oferecendo opções em menores porções e com teores menores de açúcar, incluindo as opções sem açúcar”, diz a associação em nota.
“Alimentos não causam danos à saúde. Uma alimentação desequilibrada, sim.”
Segundo a associação, 36,9% do preço de comercialização é imposto, a maior carga tributária da América Latina para o setor.
De acordo com a agência Reuters, em artigo publicado neste mês sobre projeto do Congresso Nacional de aumento nos impostos de bebidas açucaradas, a Única (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) afirma que uma possível taxa sobre os produtos puniria os mais pobres e que políticas nesse sentido fracassaram no México e na Dinamarca, pois o problema não está na oferta de bebidas ou alimentos açucarados, mas no comportamento das pessoas.
