Por Gabriel de Sousa, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A oposição ao governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu uma nova frente de ataques ao Planalto utilizando as transferências via Pix. O tema da vez é a decisão do Banco Central (BC) de excluir chaves Pix de pessoas que estão com situação irregular na Receita Federal.
A decisão do BC foi autônoma, mas os opositores a Lula usaram as redes sociais para atribuir a medida à equipe econômica do governo.
Segundo o banco, a medida busca garantir que nomes de pessoas e empresas vinculadas a chaves Pix estejam em conformidade com as bases da Receita, para coibir fraudes.
Nas postagens na quinta-feira (6), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltaram a endossar que a medida – assim como a fiscalização idealizada pela equipe econômica em janeiro – busca atingir trabalhadores que usam o mecanismo de transferência.
Aliados de Lula tentam impedir que a narrativa atinja os patamares da crise anterior, quando a oposição, liderada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), fez o Planalto recuar de medidas que buscavam aprimorar a fiscalização do Pix.
Sem citar a medida, anunciada pelo BC nesta quinta, Bolsonaro publicou no X (antigo Twitter) uma frase irônica: “Já fez seu Pix hoje?”.
O filho dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), fez uma crítica direta e citou a medida do BC, atribuindo a autoria ao governo federal. “O governo Lula não se cansa nunca. Mais uma vez com medidas e arapucas para atrapalhar a vida do trabalhador”, disse.
Responsável por liderar a oposição durante a crise do Pix, com um vídeo que relacionava as medidas de fiscalização a supostas novas taxas com mais de 320 milhões de visualizações no Instagram, Nikolas Ferreira disse no X: “E lá vamos nós novamente”.
O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) foi outro que atribuiu a medida autônoma do BC com o governo Lula: “O PT além de não criar nada de bom, ainda destrói o que outros criaram e deu certo”.
O ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) sugeriu que a medida do BC vai fazer com que trabalhadores que possuem “pendências na Receita” sejam “expulsos da economia”.
Pazuello foi além e disse que, futuramente, haverá “coerção” baseada em religião e opinião política. “Alegam ‘segurança’, mas é pura coerção. Hoje é o CPF, amanhã a sua conta. E depois? Religião, opinião política. Situação extremamente perigosa para pagador de impostos que está passando por dificuldades financeiras. Na prática, o governo está fechando o cerco. E não é para benefício da população”, afirmou.
Reação da base aliada
A base aliada de Lula reagiu às postagens da oposição e endossou que as postagens buscam reviver as “fake news” sobre o Pix difundidas no início do ano.
Também pelo X, a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que os aliados de Bolsonaro prestam “um desserviço ao país e ao povo escalando mentiras”.
“O objetivo é combater o crime organizado e a prática de golpes na internet. A oposição presta um desserviço ao país e ao povo escalando mentiras sobre a medida”, afirmou Gleisi.
Outro aliado de Lula que se posicionou foi o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que disse que a oposição “mais uma vez tenta jogar contra quem tem honestidade”. “Estão atribuindo ao governo Lula as novas regras para uso do Pix, que nada tem a ver com pessoas e empresas que estão devendo à Receita Federal”, afirmou.
Quando as primeiras postagens da oposição questionando a medida foram difundidas, o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Santana Lobo, afirmou que as novas regras de segurança para o Pix servem para combater fraudes e não para restringir o acesso ao meio de pagamento.
Lobo ressaltou ainda que os bancos só deverão excluir as chaves Pix se houver evidência de fraude. Caso não sigam as novas regras, essas instituições estarão sujeitas a penalidades, como multas.
“Essa medida é para a gente combater a fraude. Não é uma medida para a gente limitar o uso do Pix pelas pessoas. Então, não tem nada a ver com a situação fiscal da pessoa. Se a pessoa está pagando imposto, não está pagando imposto. Isso não tem nada a ver com o uso do Pix. O que a gente não quer é que pessoas mortas usem o Pix. Pessoas que cometeram fraudes na inscrição do CPF e pessoas com algum problema cadastral e não com problema fiscal na base de CPF, de CNPJ, que isso vale para a empresa também, na Receita Federal, continuam usando o Pix. Então é uma medida bem focada no combate à fraude. Não tem absolutamente nada a ver com restringir o uso do Pix pelas pessoas”, disse ele
