Por Victor Ohana, Pepita Ortega e Naomi Matsui, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Deputados de oposição projetam mais de 300 votos em favor do requerimento de urgência para uma anistia moderada aos condenados pelos atos golpistas de 2023, enquanto governistas sustentam que há condições de derrubar o pedido, em votação acirrada. Caso a anistia inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares avaliam que a aprovação do mérito pode ser mais difícil.
As avaliações ocorrem em meio a indicativos de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode incluir a urgência para a anistia na pauta desta semana. A questão deve ser decidida em reunião de líderes nesta terça (16) em Brasília. Os defensores da anistia precisam obter 257 votos para aprovar a urgência e de maioria simples para o mérito.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende a anistia a Bolsonaro e tem utilizado o número de signatários do pedido de urgência, 262, para argumentar que há mais votos para aprovar o requerimento e o projeto. Segundo cálculos de outros deputados da oposição, no entanto, o placar da urgência deve ficar entre 320 e 330 votos, somente se a proposta não incluir Bolsonaro.
De acordo com um mapeamento de opositores, desses 320 votos, seriam 88 do PL, 50 a 52 votos do União Brasil, 45 votos do PP, 30 a 33 votos do PSD, 30 a 33 votos do Republicanos e 20 a 25 votos do MDB. Defensores da anistia contam ainda com votos de bancadas menores, como Podemos, PSDB, Avante, PRD e Partido Novo.
No entorno de Motta, há avaliações de que a votação chegue a 320 votos, caso a anistia envolva apenas os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A extensão a Bolsonaro arrisca não só a aprovação do mérito, como também a urgência. A expectativa de aliados é de que o presidente da Câmara insista em um acordo com o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Um deputado do Centrão destacou que as “variáveis” da anistia são decisivas para o cálculo dos apoiamentos ao texto. Este parlamentar considera que, com a condenação de Bolsonaro, vários pontos têm que ser resolvidos no que tange à extensão do texto, antes mesmo de o texto ser pautado.
O aliado de Motta não descarta que a Câmara não vote nesta semana nem a urgência da anistia, justamente em razão da falta de definição sobre os detalhes do texto. Para este deputado, por exemplo, o Centrão pode até querer tentar estender a anistia a Bolsonaro, mas já estaria precificado que o grupo não deve embarcar na proposta de devolver a elegibilidade ao ex-presidente após a recém condenação por crime de golpe de Estado.
Na opinião de um líder governista, há chances de a Câmara derrubar o requerimento de urgência com uma margem estreita, “meio a meio”. Nessa avaliação, os signatários do pedido não necessariamente darão votos para aprová-lo, porque a adesão ocorreu antes da condenação de Bolsonaro. Embora a punição já estivesse precificada, esse líder avalia que agora a condenação é um fato, e houve uma reação limitada do bolsonarismo.
Em paralelo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), já indicou que não será contrário a uma proposta de anistia em consenso com o STF. No cálculo de governistas e parlamentares de centro, uma anistia reduzida enfraqueceria a anistia a Bolsonaro.
Texto alternativo
O Senado está em compasso de espera. Governistas e oposicionistas evitam arriscar um placar de quantos votos um projeto de anistia teria. O argumento é o mesmo: Há incertezas se o projeto sequer conseguirá sair da Câmara e seria precipitado propagandear vantagem agora.
Também mencionam o fato de que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o comandante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), já terem descartado a chance de pautarem em comissão e em plenário um perdão de penas do 8 de Janeiro.
Alcolumbre articula um texto “meio-termo”, sem anistia, mas com redução de penas. A expectativa é que ele leve o assunto aos líderes de bancadas nos próximos dias. Na semana passada, ele manifestou a intenção de submeter à votação: “Vamos ver quem vota a favor e quem vota contra”, disse. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), já se disse aberto a debater o projeto de Alcolumbre. O texto também tende a ter apoio de outras alas governistas no Senado.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal nome da oposição na Casa, descartou, porém, qualquer chance de um apoio a esse texto “light”. Segundo ele, a oposição insistirá em um texto próprio, com uma anistia que também alcance o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 23 anos por tentativa de golpe de Estado. Dentro do PL do Senado, a estratégia é apostar todas as fichas na Câmara. A avaliação é que uma aprovação pelos deputados aumentaria a pressão sobre Alcolumbre tal como a que há sobre Hugo Motta.
Integrantes da cúpula do Republicanos minimizam as pressões para que o partido anuncie um apoio oficial ao projeto de anistia. O presidente da sigla, Marcos Pereira, tem dito a aliados que a cobrança pública feita pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não definirá a ação de sua legenda, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Valdemar afirmou no domingo, 14, que cobrará Pereira para endossar a proposta: “O Republicanos tem uma reunião na semana que vem e vou cobrar o Marcos. Marcos, nós elegemos o teu presidente da Câmara, agora você precisa retribuir isso que nós fizemos para você, que agora, esquece o Supremo, isso já acabou, agora nós temos que resolver, Senado e Câmara, de aprovar a anistia e isso nós precisamos muito do apoio do Kassab”, declarou Valdemar, durante evento em Itu (SP), referindo-se a Gilberto Kassab, presidente do PSD.
O PL tenta ampliar o apoio dos partidos de centro a um projeto de anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Republicanos, no entanto, quer emplacar uma candidatura à Presidência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, filiado ao partido.
