Por Juliano Galisi, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O ex-agente penal Jorge Guaranho, preso em julho de 2022 por matar o guarda municipal e militante do PT Marcelo Arruda, começa a ser julgado na manhã desta quinta-feira (4) no Tribunal do Júri de Foz do Iguaçu (PR).
Guaranho aguardava julgamento desde dezembro de 2022, quando a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual e o ex-agente penal se tornou réu pelo assassinato. Para os promotores, o caso teve motivação política. A defesa nega o teor político do caso.
O caso teve desdobramentos em 2024. Em fevereiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a um acordo para pagar uma indenização de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Arruda. Em março, o Ministério da Justiça, sob o comando de Ricardo Lewandowski, concluiu a sindicância disciplinar instalada na época do crime para apurar a conduta de Guaranho, que era agente penal federal. A sindicância concluiu pela sua demissão do serviço público.
Relembre o caso
Marcelo Arruda era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu. Em 9 de julho de 2022, comemorava o seu aniversário de 50 anos na sede de um clube associativo. A festa estava decorada com símbolos petistas.
Sem ser convidado, Guaranho, apoiador do então presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou ao local da festa em um carro branco, acompanhado de uma mulher com uma criança no colo. Ao descer do veículo, se dirigiu aos presentes dizendo aos gritos: “Aqui é Bolsonaro”.
O ex-agente penal entrou no salão portando uma pistola Taurus calibre 40 e iniciou uma discussão por motivos políticos. Guaranho e Arruda se desentenderam e o agente penitenciário deixou o local. O autor do crime voltou 20 minutos depois e efetuou os dois disparos que vitimaram o guarda municipal.
Como funciona o júri popular
O júri é composto de sete pessoas, sorteadas entre um grupo de 25 indivíduos previamente escolhidas, de forma aleatória, para comparecer ao Tribunal. Tanto a defesa quanto a acusação podem, sem apresentar justificativa, dispensar até três jurados sorteados cada. Uma vez escolhidos, os jurados não podem trocar informações entre si.
Cada uma das partes pode indicar até cinco testemunhas. Nesta quinta-feira, primeiro dia de julgamento, devem ser ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. Após as testemunhas, é previsto que o réu seja interrogado e que os jurados façam perguntas ao acusado.
Ao final do julgamento, os jurados respondem a um questionário com caráter de sentença. As decisões devem ser logradas com ao menos quatro dos sete votos possíveis.