MANAUS – Bolsistas da Fapeam (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas) fizeram na manhã desta sexta-feira, 18, um protesto em frente à sede da instituição para cobrar o pagamento de bolsas em atraso. Eles estão sem receber os valores referentes ao mês de novembro, que deveria ser pago até o 5° dia útil de dezembro.
O grupo, acompanhado do advogado Carlos Santiago, foi recebido pela diretora técnico-científica Andrea Viviana Waichman, pelo diretor administrativo-financeiro André Bindá. Eles prometeram que o pagamento do mês de novembro será efetuado de 21 a 24 de dezembro e do mês de dezembro com previsão para o fim de janeiro de 2016, mas não há garantias de que o compromisso será cumprido, porque tudo vai depender da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
O problema é que o recurso de ciência e tecnologia, que é constitucional, cai no caixa único do governo e a Sefaz é quem faz o pagamento, dentro das prioridades estabelecidas pelo governo. De acordo com o bolsista Celso Torres, os diretores da Fapeam afirmaram que os atrasos ocorrem em função da queda de arrecadação do Estado. “Segundo os diretores, a Sefaz se comprometeu a disponibilizar uma rubrica para pagamento das bolsas de novembro, mas a de dezembro vai ficar para depois da abertura do ano financeiro de 2016, que deve ocorrer a partir do dia 20 de janeiro”, disse Torres.
Ele disse que esse é o quarto mês consecutivo que o pagamento das bolsas da Fapeam atrasam. A primeira foi em agosto, e a quinta será dezembro, como está definido pelo governo. “Esse dinheiro é o nosso salário, porque quando assinamos o contrato, não podemos ter emprego ou qualquer fonte de renda. Sem dinheiro as pesquisas ficam prejudicadas, porque muitos pesquisadores usam dinheiro da bolsa para custear despesas da pesquisa”, disse Celso Torres.
O advogado Carlos Santiago disse que os pesquisadores estão sofrendo dano material e dano moral pela falta do pagamento em dia. “O dano material é porque determinadas despesas não podem ser realizadas no andamento da pesquisa, e o dano material é por causa do constrangimento de cobrança por pessoas que alugam moradias para os pesquisadores, além de não poderem honrar despesas feitas para promover a pesquisa”, afirmou.
