Da Redação
MANAUS – Fiscais da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas) aprenderam três caminhões nas imediações do porto de Manaus carregados de bebidas sem Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Com base em depoimento dos motoristas, auditores fiscais descobriram um depósito clandestino no bairro Redenção, zona centro-oeste, e a uma distribuidora de bebidas, no bairro Compensa, zona oeste, locais que receberiam a carga irregular.
No depósito, que não possui inscrição estadual ou qualquer registro que identifique os proprietários e responsáveis legais pela mercadoria, os auditores fiscais encontraram centenas de caixas de cachaça, energéticos, cerveja, whisky. A polícia militar prendeu dois vigias que faziam a segurança do depósito porque não possuíam porte de armas.
Na distribuidora, que possui inscrição estadual ativa na Sefaz-AM, também foi achada uma grande quantidade de bebidas sem documentação. Em ambos os casos, o transporte sem o documento fiscal idôneo é caracterizado como crime contra a ordem tributária. Se o proprietário for localizado e se responsabilizar pelos produtos, deverá recolher o ICMS à vista juntamente com a multa que equivale a 100% sobre o valor do imposto. Caso o proprietário não se apresente, a Sefaz-AM dará perdimento da carga e a levará a leilão.
Durante esta semana, os auditores irão registrar os produtos alojados no depósito clandestino e na distribuidora. Os caminhões, que se encontram retidos no armazém da Sefaz, também serão abertos e a mercadoria contabilizada. A estimativa é de que o montante da carga de bebidas chegue a R$ 5 milhões.
Novas operações do setor de Fiscalização da Sefaz-AM, além das rotineiras como a de domingo, deverão ser realizadas. A Black Friday, por exemplo, será monitorada pela secretaria com uma semana de antecedência e no dia do evento, 29 de novembro.
Em 2019, a Sefaz registrou os maiores índices de apreensões de mercadorias por irregularidades. Em maio, foram apreendidas cerca de 3 mil caixas de conhaque e de outras bebidas assim como 75 mil maços de cigarro sem nota fiscal nos portos de Manaus. As cargas foram estimadas em R$ 850 mil.
Em setembro, os auditores fiscais de tributos estaduais aprenderam no desembarque, de um porto da capital, carregamento de mercadorias com acessórios de pesca e produtos escolares estimado em R$ 1 milhão. “No ano de 2019, nós fizemos as maiores apreensões de bebida e cigarro das últimas duas décadas. Os números mostram isso. A ideia é intensificar este trabalho. Nós estamos em contato com o Ministério Público. Muito, em breve, teremos resultados expressivos neste segmento”, disse o secretário executivo da Receita da Sefaz, Dario Paim.
Ele enfatizou que o apoio do Serviço de Inteligência da Policia Civil e o apoio presencial da polícia Militar durante as abordagens foram fundamentais para evitar a sonegação no Amazonas.
