Por Thaísa Oliveira e João Gabriel, da Folhapress
BRASÍLIA – Impulsionada pela extrema direita, a bancada ruralista ganhou força no Senado e conseguiu atrair mais da metade dos parlamentares. O número de senadores chegou a 47 neste ano, ante 39 da legislatura anterior (2019) e frente aos 27 da iniciada em 2015.
Apesar de ser formada por parlamentares das duas Casas, a bancada conseguiu projeção nos últimos anos pelo barulho de deputados.
Com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a articulação ganhou tração e levou à aprovação de pautas consideradas prioritárias para o setor.
Sem a mesma influência no Senado, os principais projetos de lei, no entanto, acabaram travados na Casa.
Agora, a bancada se mobiliza para tentar mudar esse cenário, e aprovar ao menos três pautas: o PL do licenciamento ambiental, o dos agrotóxicos – conhecido por críticos como PL do veneno – e o da regularização fundiária.
Aprovado em 2021 pela Câmara, o PL do licenciamento ambiental ficou praticamente parado desde que chegou ao Senado, mas foi discutido em audiência pública entre as comissões de Meio Ambiente e de Agricultura na última quarta-feira (31).
Outro tema que entrou no radar dos senadores é o marco temporal, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O governo conta com o Senado para barrar a tese que restringe as terras indígenas às áreas que estavam ocupadas até a data de promulgação da Constituição de 1988.
Diretora política da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) no Senado, ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro e líder do PP, a senadora Tereza Cristina (MS) tem encabeçado boa parte dos debates e tentado facilitar a participação dos colegas na bancada.
A senadora é a relatora do PL do licenciamento na Comissão de Agricultura e tenta destravar também a votação do PL dos agrotóxicos, que divide o governo Lula (PT) desde a transição. A expectativa é de que o texto seja discutido em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente.
“Eu acho que a coisa vai caminhar. O presidente Rodrigo [Pacheco (PSD-MG)] foi muito enfático: esse assunto precisa ser votado. Tem que dar uma solução. Seja sim ou não, mas ele tem que andar”, afirmou Tereza Cristina à reportagem.
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), reconhece que a chegada da ex-ministra ao Senado favorece as negociações. Lupion avalia que as últimas eleições também impulsionaram a pauta do setor.
“Acho que a polarização na política, direita e esquerda, e a renovação que teve nessas 27 vagas novas [de senadores] fez com que muitos parlamentares do agro fossem candidatos e fossem eleitos”, afirma.
“Mas temos muitos senadores que não têm relação direta com o agro, mas perfilam conosco e nos ajudam no dia a dia. É o caso do Marcos Pontes, o próprio [Sergio] Moro, o [Hamilton] Mourão. Nomes que não têm essa ligação clara e direta com produção agrícola e estão nos ajudando na pauta”, disse.
Para a professora Mariana Chaguri, do Centro de Estudos Rurais da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o agronegócio conseguiu reunir outros interesses, e é justamente isso que ajuda a explicar o crescimento da bancada ruralista.
“É uma forma de construir uma visão de mundo. É por isso que você vai galvanizando não só atores estritamente ligados ao agronegócio do ponto de vista econômico, mas atores que, politicamente, compartilham visões sobre meio ambiente, direitos trabalhistas, alimentação”, diz.
“O direito ao armamento passa muito pelo debate do agronegócio. Existe uma força econômica, que não é desprezível, nunca foi. Mas essa sobrerrepresentação [representação excessiva] política tem a ver com um conjunto outro de interesses e visões sobre a sociedade brasileira”, prossegue.
A mobilização da bancada ruralista no Congresso pressiona o governo federal e tenta intimidar até mesmo o STF (Supremo Tribunal Federal). Nos últimos dias, a Câmara aprovou a urgência do marco temporal e, com ajuda do Senado, desmontou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
Com a pauta do agro em alta, apenas três estados não têm nenhum senador como membro da bancada ruralista: Amapá, Amazonas e Ceará.
Por outro lado, em nove das 27 unidades da federação, todos os três senadores integram a frente. É o caso de Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima, Acre e Sergipe.
Chaguri avalia, no entanto, que essa expansão “heterogênea” da bancada ruralista levanta dúvidas sobre como os parlamentares vão conciliar interesses distintos.
“A ampliação traz muita força, mas também traz para dentro dela interesses que não são dos produtores, sejam eles grandes ou pequenos. Você tem o produtor que precisa prestar contas sobre a questão ambiental, se não ele não vai exportar. E você tem a pessoa que está grilando terras”, diz.
“O agronegócio representa um terço do PIB. E a gente não está falando de um terço do Senado, a gente está falando de um grupo parlamentar que faz com que você não tenha pauta no Senado, relativa ao agronegócio ou não, que não vá passar um pouco por eles. É quase um bloco majoritário”, completa.
